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Subsídios em valor de mais de 100 milhões de yuans! Nova política da Zona de Cooperação ajuda empresas a aliviar dificuldades causadas pela pandemia
Source:hengqin.gov.cn Updated:2022-06-27 Font L M S

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Ilha financeira de Hengqin [[Foto: WeChat account hengqinzaixian2021]

No dia 23 de junho, a Comissão Executiva da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin emitiu as "Medidas para Ajudar as Entidades do Mercado na Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin a Aliviar as Suas Dificuldades em Resposta à Pandemia " (doravante designadas como Medidas), apoiando, em cinco áreas, as entidades do mercado na Zona de Cooperação para enfrentarem ativamente as dificuldades de produção e operação causadas pela pandemia de Covid-19, nomeadamente, a redução dos custos de consumo deágua e eletricidade, a redução dos custos de prevenção epidémica, o incentivo à redução do aluguer, a realização de operações especiais para promover o consumo, e o aumento do apoio financeiro. Prevê-se que o subsídio seja superior a 100 milhões de yuans.

Segundo as Medidas, são referidas de forma explícita três áreas para reduzir o encargo das empresas. No primeiro lugar, reduzem-se os custos de consumo de águaeeletricidade. As empresas de Macau que se encontram em funcionamento efetivo na Zona de Cooperação serão subsidiadas à taxa de 60% do montante total pago por elas em relação ao arrefecimento de uso comercial, eletricidade de uso comercial e água de uso comercial. Serão subsidiadas as outras empresas em funcionamento efetivo à taxa de 50%. Os indivíduos utilizadores de energia elétrica terão um subsídio até 1 milhão de yuans e as entidades de operação, tais como parques industrias, terão um subsídio até 3 milhões de yuans.

No segundo lugar, reduzem-se os custos de prevenção epidémica. Para as empresas de retalho e de restauração acima do valor designado incluídas nas estatísticas da Zona de Cooperação que operam efetivamente com lojas reais na Zona de Cooperação e as empresas com fins lucrativos envolvidas no sector dos serviços que se encontram acima da dimensão designada, as empresas de Macau serão subsidiadas à taxa de 60% e as outras serão subsidiadas à taxa de 50% no âmbito das despesas relativas aos materiais anti-epidémicos e serviços de desinfeção no período de 1 de janeiro a 30 de junho deste ano. O valor máximo do subsídio será de 100 mil yuans.

Para as micro e pequenas empresas envolvidas na indústria de manufatura e de serviços e os estabelecimentos industriais e comerciais em nome individual que alugam os imóveis pertencentes aos ativos estatais a nível municipal e distrital da cidade de Zhuhai, pode ser-lhes concedida uma redução de aluguer de 6 meses, de acordo com as medidas correspondentes da cidade de Zhuhai e da Zona de Cooperação. Para aqueles que já pagaram o alguer, a redução pode ser adiada. Os proprietários de imóveis não estatais, tais como centros comerciais, complexos comerciais, edifícios de escritórios, parques industriais e locais cénicos, são encorajados a ultrapassar as dificuldades juntamente com os seus inquilinos e a partilhar razoavelmente as perdas causadas pela pandemia com base numa consulta igualitária.

Além disso, segundo as Medidas, será estabelecida uma verba em valor de 50 milhões de yuans nas operações especiais para promover o consumo. Serão emitidos subsídios específicos para os residentes, tais como cupões de consumo, em torno da restauração, comércio a retalho e turismo, sectores de serviços gravemente afetados pela pandemia, para impulsionar a formação de focos de consumo.

Em relação ao aumento do apoio financeiro, as empresas financeiras não retirarão, suspenderão ou adiarão os empréstimos às indústrias gravemente afetadas pela pandemia e às empresas com perspetivas de desenvolvimento que se encontram em dificuldades temporárias devido à pandemia. Será aberto um canal verde para o financiamento de empresas em dificuldades devido à pandemia e as dificuldades de empresas serão aliviadas através de renovação ou adiamento de empréstimos. O âmbito de benefícios dos empréstimos para micro e pequenas empresas e das compensações do risco de garantia financeira será alargado até estabelecimentos industriais e comerciais em nome individual. Para as instituições bancárias, empresas de microfinanciamento e empresas de garantia de financiamento na Zona de Cooperação, será aumentado de 50% para 80% o limite superior da proporção de compensação de risco para novos empréstimos (o adiamento será considerado novo empréstimo) e para garantias de financiamento entre 1 de janeiro e 30 de junho deste ano. As instituições bancárias, empresas de microfinanciamento e empresas de garantia de financiamento são encorajadas a reduzir, de forma moderada, a taxa de juro dos empréstimos, taxa de garantia de financiamento e taxa de tratamento.

De acordo com as regras detalhadas para a implementação das Medidas, as "empresas" referidas nas Medidas incluem organizações incorporadas e não incorporadas que foram registadas e se encontram em funcionamento efetivo na Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin, bem como estabelecimentos industriais e comerciais em nome individual que foram registados ou não registados na Zona de Cooperação mas operam efetivamente na Zona de Cooperação. Entre elas, as empresas de Macau referem-se às pessoas jurídicas estabelecidas na Zona de Cooperação com a participação ou ações dos residentes de Macau e aos prestadores de serviços profissionais sem personalidade jurídica que foram registados na Zona de Cooperação e operam de forma efetiva na Zona de Cooperação. As entidades relevantes devem apresentar solicitações dentro do prazo estipulado.  

Salvo disposições em contrário nas Medidas e nas leis e regulamentos relevantes, as entidades solicitadoras podem também apresentar solicitações para desfrutar de outros apoios políticos do Estado e da província de Guangdong enquanto beneficiam das políticas pertinentes das Medidas. Quando houver duplicação ou cruzamento do conteúdo entre as Medidas e outras políticas do mesmo tipo emitidas pela Zona de Cooperação, as Medidas serão executadas de acordo com o princípio "aproveitamento em mais alto e melhor nível". A política entregou em vigor desde a data de emissão com a sua validade até 31 de dezembro deste ano.

Segundo o responsável relevante da Comissão Executiva da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin, o montante total estimado dos subsídios no âmbtio da política de alívio na Zona de Cooperação será superior a 100 milhões de yuans. Prevê-se que a grande maioria dos intervenientes no mercado da Zona de Cooperação possa ser beneficiada. Os subsídios financeiros concedidos às empresas e aos estabelecimentos industriais e comerciais em nome individual durante o período mais difícil da epidemia ajudarão as empresas a superar as dificuldades e aumentarão a vitalidade do mercado de consumo.