Na manhã de 8 de agosto, iniciado conjuntamente pelos profissionais seniores na área da construção e da mediação internacional de Guangdong, Hong Kong e Macau, o Centro Internacional para a Mediação de Disputas na Construção Guangdong-Hong Kong-Macau na Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin foi inaugurado no Vale de Empreendedorismo para os Jovens de Macau em Hengqin.

Na Zona de Cooperação existem atualmente mais de 100 projetos em construção, incluindo muitos projetos com o investimento transfronteiriço de Hong Kong e Macau. Segundo o Dr. Ma Jiuhong, presidente do Centro, as disputas na construção podem ser um principal fator que constrange o desenvolvimento saudável dos projetos de investimento transfronteiriço devido às diferentes culturas jurídicas, práticas de concursos e especificações de construção das três regiões.

Com base nisto, o negócio do Centro abrange a mediação de disputas na construção e serviços de consultoria relevantes, exploração das políticas de mediação e investigação teórica, e organização de trabalhos de orientação profissional e de atividades de intercâmbio académico relacionadas com a mediação de construção, etc, prestando serviços facilitados de alta qualidade para a resolução das disputas na construção entre as entidades comerciais da Zona de Cooperação, através da integração de recursos de mediação profissional nas indústrias correspondentes de Guangdong, Hong Kong e Macau, e da introdução de regras de mediação avançadas a nível internacional. 

Centro Internacional para a Mediação de Disputas na Construção Guangdong-Hong Kong-Macau inaugurado na Zona de Cooperação [Foto: WeChat account: hengqinzaixian2021]

Segundo o Dr. Zhang Guoji, diretor interino da Direção dos Serviços de Planeamento Urbanístico e Construção, o estabelecimento do Centro é uma das medidas concretas para a "criação e aperfeiçoamento do mecanismo diversificado para a resolução de disputas comerciais, incluindo julgamento, arbitragem e mediação em relação aos assuntos comerciais internacionais", exigência feita pelo Projeto Geral de Construção da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin, ao mesmo tempo, fornece um modelo de exploração e uma plataforma de investigação de forma a melhorar o mecanismo diversificado para a resolução de disputas na Zona de Cooperação e fomentar a marca dos serviços de mediação no domínio da construção.

O Dr. Hu Zujie, diretor do Centro, e o Dr. Yan Shu, diretor adjunto do Centro, fizeram discurso como representantes de Macau e Hong Kong, respetivamente. Segundo eles, os mediadores de Macau e Hong Kong farão uso dos seus pontos fortes profissionais e capacidades e experiências de mediação, para participar ativamente na mediação industrial juntamente com os mediadores de Guangdong, desempenhando todas as funções especiais do modelo de mediação conjunta transfronteiriça e ajudando assim a resolver eficazmente as disputas na construção entre Guangdong, Hong Kong e Macau. Paralelamente, o Centro desempenhará um papel de ponte para criar mais oportunidades de comunicação e intercâmbio em prol das indústrias de construção e de mediação de disputas nas três regiões, e promoverá ainda mais a integração acelerada dos campos profissionais de construção e de mediação nas três regiões sob a nova situação e novos requisitos através do desenvolvimento complementar regional.

Segundo o Dr. Zhou Zijian, vice-presidente da Associação de Estudo de Engenheiros Civil e Estrutural de Macau, o uso combinado de litígio, arbitragem e mediação e outras formas diversificadas de resolver disputas na construção tem sido uma grande tendência nos últimos anos, e em Hong Kong e Macau, a escolha da mediação para resolver disputas de construção tornou-se mais comum. Em comparação com a arbitragem ou o litígio, a mediação pode reduzir o tempo de resolução de disputas de anos para meses, o que consome menos tempo e é menos dispendioso. Em segundo lugar, os mediadores do Centro são simultaneamente conhecedores da mediação internacional e profissionais da área de construção, o que aumenta significativamente a eficiência e credibilidade da mediação.

Segundo o Dr. Ma Jiuhong, com base na aplicação de métodos avançados de mediação a nível internacional para promover a mediação, o Centro propôs, de forma inovadora, o modo promocional de mediação pela avaliação dos especialistas com base na singularidade e complexidade dos projetos de construção.

O Centro fará bem os trabalhos seguintes no futuro: em primeiro lugar, prestará bons serviços para as pessoas singulares, pessoas coletivas e outras organizações de origem nacional ou estrangeira com posições iguais na Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau para se dedicar na resolução de disputas na construção. Em segundo lugar, desempenhará o papel de ponte e de elo de ligação com organizações industriais, prestando, por um lado, aconselhamentos profissionais para a normalização da indústria da construção no sentido de evitar disputas na construção, e tornando, por outro lado, as vantagens da mediação amplamente conhecidas através da realização de seminários e sessões de formação em relação à mediação para que se torne gradualmente a primeira escolha para a resolução de disputas. Em terceiro lugar, intervirá primeiro na mediação de disputas na construção, focando-se no controlo de riscos, reduzindo o número de arbitragens e litígios, poupando assim recursos administrativos, no intuito de prestar apoios ao desenvolvimento estável e harmonioso da indústria da construção.

Após a sua entrada em funcionamento, o Centro, que depende de uma equipa dos mediadores internacionais bem conhecedores da mediação de assuntos comerciais tanto domésticos como internacionais e especializados no domínio de construção, adotará a operação baseada no mercado para promover ativamente a articulação de regras e mecanismos de Guangdong, Hong Kong e Macau, explorará e criará mais bases teóricas e experiências práticas de mediação na indústria da construção que possam ser replicadas e promovidas, promoverá a realização do novo avanço inovador do mecanismo diversificado para a resolução de disputas na Zona de Cooperação, prestará garantias fortes ao desenvolvimento saudável da indústria da construção, e ajudará a melhorar a qualidade e eficiência do ambiente empresarial na Zona de Cooperação.