Recentemente, a Sucursal de Guangdong da Administração Estatal de Câmbio publicou um aviso, lançando oficialmente duas reformas-piloto na Zona de Nansha (Guangzhou) e na Zona de Hengqin (Zhuhai) da Zona Piloto de Comércio Livre de Guangdong: a utilização de fundos provenientes da liquidação cambial de receitas da conta de capital e a otimização do fluxo de devolução de fundos em contas NRA (ou seja, contas domésticas em moeda estrangeira de instituições estrangeiras). Estas medidas visam aprofundar continuamente a facilitação do investimento e financiamento transfronteiriços e contribuir para melhorar a qualidade e a eficiência da economia aberta da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau.
O presente projeto-piloto estabelece que, nas zonas de Nansha e Hengqin, os fundos de capital de empresas não financeiras, as receitas cambiais provenientes de dívida externa e seus respectivos recursos em renminbi obtidos através da liquidação cambial, desde que baseados em transações reais e em conformidade legal, podem ser utilizados para conceder empréstimos a empresas não relacionadas, ampliando assim o espaço de utilização de fundos transfronteiriços pelas empresas.
A Zona de Comércio Livre de Hengqin (Zhuhai) tornou-se a segunda área sob jurisdição da Sucursal de Guangdong da Administração Estatal de Câmbio, depois da Zona de Nansha (Guangzhou), a ser aprovada para realizar o projeto-piloto de ampliação do âmbito de utilização das receitas da conta de capital.
Para resolver os problemas relacionados à devolução de fundos em contas NRA cambiais, a nova política otimiza o fluxo de tratamento dos recursos, permitindo que os valores a serem devolvidos sejam temporariamente depositados em contas internas dos bancos. Caso o processo não seja concluído no prazo de 24 horas, os fundos poderão então ser recomptados em moeda estrangeira e devolvidos pelo mesmo caminho, simplificando efetivamente os procedimentos operacionais das empresas e evitando perdas cambiais decorrentes de flutuações nas taxas de câmbio.
Nas próximas etapas, a Sucursal de Guangdong da Administração Estatal de Câmbio continuará a implementar de forma minuciosa e eficaz as medidas de reforma cambial na Zona Piloto de Comércio Livre, liberando os dividendos da inovação institucional e apoiando, com serviços financeiros transfronteiriços de nível mais elevado, o desenvolvimento de alta qualidade da economia orientada para a exportação de Guangdong.