Zona de cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin

Dirigentes

Director: Cao Jin Feng

Directores Adjuntos: Zhang Wenji，Zhang Ligang

São atribuições da Direcção dos Serviços de Assuntos Administrativos:

(1)Assegurar o funcionamento diário da Comissão Executiva, como o processamento de documentos oficiais, actividades da Comissão, documentos confidenciais e confidencialidade, e desempenhar as funções de coordenação e comunicação;

(2)Assegurar a gestão de pessoal da Comissão Executiva, definição da estrutura orgânica, remunerações e benefícios, educação e formação, bem como a avaliação e prémios e punições;

(3)Assegurar as relações públicas da Comissão Executiva, a divulgação de informações e a transparência de assuntos governamentais;

(4)Assegurar a gestão dos assuntos administrativos internos da Comissão Executiva e a logística geral;

(5)Assumir o trabalho concreto da Secretaria da Comissão Executiva, e assegurar a preparação de reuniões da Comissão de Gestão e da Comissão Executiva, a gestão dos assuntos, o acompanhamento e coordenação na implementação das deliberações destas Comissões;

(6)Assegurar a conclusão de outras tarefas superiormente atribuídas.

Informações de contacto

Endereço: Avenida Hong Kong-Macau, nº 868, Prédio 1, 7º Andar, Hengqin

Número de contacto: 0756-8938789

Dirigentes

Director: Chung Carmen Maria

Directores Adjuntos: Wang Yan，Ng In Cheong

São atribuições da Direcção dos Serviços de Assuntos Jurídicos:

(1)Coordenar a inovação das políticas e os assuntos jurídicos da Zona de Cooperação, iniciar trabalhos de estudo, reforma e inovação das políticas, estudar e elaborar diplomas legais e normas no âmbito das políticas, bem como coordenar a promoção dos trabalhos legislativos relacionados com a Zona de Cooperação;

(2)Assumir o trabalho de assessoria jurídica e proceder à verificação da legalidade das normas, contratos e acordos do governo;

(3)Coordenar a promoção da construção do sistema e plataforma dos serviços jurídicos públicos, e optimizar a respectiva configuração dos recursos;

(4)Coordenar a promoção da articulação efectiva de leis, sistemas e regras com os sistemas e regras internacionais de alto padrão;

(5)Tratar de reconsideração administrativa, processo administrativo, processo civil, compensações estatais, entre outros, e desenvolver os trabalhos de promoção e educação do Estado de Direito;

(6)Assegurar a conclusão de outras tarefas superiormente atribuídas.

Informações de contacto

Endereço:  Avenida Hong Kong-Macau, nº 868, Prédio 1, 5º Andar, Hengqin

Número de contacto: 0756-8937816

Dirigentes

Director: Wu Chuangwei

Directores Adjuntos: Zhang Ge，Xie Yingjun，Huang Zhongjian

São atribuições da Direcção dos Serviços de Desenvolvimento Económico:

(1)  Elaborar, para o desenvolvimento da Zona de Cooperação, planeamentos de médio e longo prazo, planeamento das indústrias, planeamento científico e tecnológico e políticas relacionadas, e elaborar as respectivas políticas;

(2)Promover a indústria de investigação e o desenvolvimento científico e tecnológico e a indústria manufactureira de alto nível, indústrias de marcas de Macau como a indústria de medicina tradicional chinesa e o desenvolvimento das indústrias cultural e turística, de convenções e exposições e de comércio na Zona de Cooperação;

(3)Impulsionar a implementação de projectos industriais relevantes na Zona de Cooperação e a construção do respectivo patamar, promovendo a concentração de elementos e recursos de indústria de alto nível na Zona;

(4)Promover a criação de um mecanismo de inovação científica e tecnológica, gerir e optimizar a alocação dos respectivos recursos, organizar a implementação de grandes projectos de estudo científico e tecnológico e promover o desenvolvimento de indústria dos resultados desta área;

(5)Desenvolver trabalhos de protecção dos direitos de propriedade intelectual;

(6)Elaborar e executar políticas de promoção de investimentos da Zona de Cooperação, organizar a implementação de planos de promoção de investimentos relevantes e coordenar assuntos de cooperação externa;

(7)Fiscalizar, gerir e servir o investimento externo de acordo com a lei;

(8)Assegurar os trabalhos relacionados com informações e relatórios de investimento estrangeiro;

(9)Estabelecer e aperfeiçoar o sistema de fiscalização das actividades de investimento na Zona de Cooperação;

(10)Coordenar e articular os trabalhos relacionados com posto fronteiriço;

(11)Definir políticas e medidas para atrair e concentrar talentos internacionais de alto nível, empenhando-se em atrair “talentos de alto nível, elites, de liderança de topo e urgentemente necessários”;

(12)Coordenar a construção da Zona de Cooperação, da Grande Baía Guangdong-Hong Kong – Macau, da Zona do Comércio Livre de Hengqin e da Ilha Internacional Recreactiva de Hengqin, e coordenar trabalhos ligados ao ambiente do negócio e à credibilidade.

(13)Assegurar a conclusão de outras tarefas atribuídas pela Comissão Executiva.

Informações de contacto

Endereço: Avenida Hong Kong-Macau, nº 868, Prédio 1, 3º Andar, Hengqin

Número de contacto: 0756-8938949

Dirigentes

Director: Chi Tenghui

Directores Adjuntos: Pao Wai Chon

São atribuições da Direcção dos Serviços de Desenvolvimento Financeiro:

(1)Articular-se com o desenvolvimento diversificado da indústria de Macau e elaborar planeamentos de desenvolvimento e políticas relevantes da indústria financeira na Zona de Cooperação, organizando a respectiva implementação;

(2)Promover a construção do sistema do mercado financeiro, melhorar a configuração geral do sector financeiro, orientar as finanças para melhor servir a economia real, promover a reforma e inovação financeiras, introduzir instituições financeiras e formar talentos financeiros ao serviço do desenvolvimento do sector financeiro;

(3)Prevenir e resolver riscos financeiros, coordenar e articular esforços para responder à contingência financeira, liderar prevenção e tratamento da angariação ilegal de fundos, divulgar conhecimentos financeiros e promover educação de risco junto de investidores;

(4)Manter contacto com as instituições de supervisão financeira, apoiar para melhor supervisionar o sector financeiro na Zona de Cooperação; articular-se com o desenvolvimento dos trabalhos de combate ao branqueamento de capitais, reforçando o intercâmbio regional no âmbito de supervisão financeira;

(5)Supervisionar as instituições financeiras situadas na Zona de Cooperação, incluindo as companhias de locação financeira, de factoring comercial, de microcrédito, de garantia de financiamento, as casas de penhores, etc.; fiscalizar os estabelecimentos comerciais envolvendo um elevado volume de mercadorias, direitos e interesses, direito da propriedade intelectual, entre outros;

(6)Desenvolver cooperação e intercâmbio na área financeira com o exterior, reforçando a cooperação financeira regional;

(7)Assegurar a conclusão de outras tarefas superiormente atribuídas.

Informações de contacto

Endereço: Avenida Hong Kong-Macau, nº 868, Prédio 1, Pódio Leste, 1º e 2 º Andar, Hengqin

Número de contacto: 0756-8937254

Dirigentes

Directores Adjuntos: Zeng Weiping(responsável pelos trabalhos)，Peng Jiuru

São atribuições da Direcção dos Serviços de Assuntos Comerciais:

(1)Proceder ao registo unificado dos sujeitos do mercado e à autorização administrativa;

(2)Gerir os serviços e dados do Governo;

(3)Gerir os serviços técnicos e de qualidade;

(4)Gerir os equipamentos especiais e serviços de segurança alimentar;

(5)Organizar e implementar a gestão dos serviços de segurança e qualidade de medicamentos, equipamentos médicos e cosméticos;

(6)Gerir os serviços de energia, preço, entre outros;

(7)Regulamentar e manter a ordem do mercado;

(8)Proceder à aplicação integral da legislação administrativa;

(9)Assegurar os trabalhos de produção em segurança;

(10)Assegurar a conclusão de outras tarefas superiormente atribuídas.

Informações de contacto

Endereço: Avenida Hong Kong-Macau, nº 868, Prédio 2, 3º e 4º Andares, Hengqin

Número de contacto: 0756-8820280

Dirigentes

Director: Wang Chenhui

Directores Adjuntos: Huang Yong

São atribuições da Direcção dos Serviços de Finanças:

(1)Implementar as directrizes das políticas financeiras e fiscais e os seus diplomas legais, estudar e propor políticas financeiras e fiscais para a promoção do desenvolvimento económico e social da Zona de Cooperação;

(2)Elaborar, anualmente, os projectos de orçamento e contas finais de receitas e despesas financeiras da Zona de Cooperação e organizar a sua execução;

(3)Proceder à avaliação do desempenho sobre a situação de utilização dos fundos financeiros;

(4)Assegurar os trabalhos de supervisão e gestão dos activos públicos da Zona de Cooperação;

(5)Assegurar os trabalhos de gestão da contratação pública;

(6)Organizar intercâmbio e cooperação na área financeira e fiscal entre a Zona de Cooperação e regiões internacionais ou outras regiões;

(7)Assegurar a conclusão de outras tarefas superiormente atribuídas.

Informações de contacto

Endereço: Avenida Hong Kong-Macau, nº 868, Prédio 1, 4º Andar, Hengqin

Número de contacto: 0756-8841650

Dirigentes

Director: Li Zhiping

Directores Adjuntos: Zou Xiankang

São atribuições da Direcção dos Serviços de Estatística:

(1)Implementar as directrizes das políticas dos trabalhos estatísticos e os seus diplomas legais;

(2)Apurar o Produto Interno Bruto da Zona de Cooperação, compilar e fornecer informações do apuramento da economia nacional;

(3)Realizar os censos de grande importância na Zona de Cooperação, nomeadamente demográfico e económico, compilar, organizar e fornecer os respectivos dados estatísticos;

(4)Realizar os inquéritos estatísticos a indústrias;

(5)Inovar os métodos estatísticos para os dados da economia nacional da Zona de Cooperação, estudar e elaborar o sistema de indicadores para a promoção do desenvolvimento da diversificação adequada da economia de Macau na Zona de Cooperação;

(6)Realizar a avaliação anual sobre a construção da Zona de Cooperação e a eficácia na promoção do desenvolvimento da diversificação adequada da economia de Macau;

(7)Elaborar o plano geral de desenvolvimento e o plano de desenvolvimento a médio e longo prazo, formular e implementar os planos anuais para os principais projetos de construção, realizar a análise económica, promover a construção do ambiente de negócios e do sistema de crédito, bem como coordenar os trabalhos concernentes do desenvolvimento da Zona-Piloto de Comércio Livre de Hengqin e da construção da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau;

(8)Aprovar, arquivar e iniciar os projetos de investimento social, bem como supervisionar todo o processo de gerenciamento dos projetos de investimento governamental, incluindo a elaboração de planos anuais e a aprovação dos projetos (tais como a criação, o estudo de viabilidade e a avaliação do orçamento dos projetos);

(9)Assegurar a conclusão de outras tarefas superiormente atribuídas.

Informações de contacto

Endereço: Avenida Hong Kong-Macau, nº 868, Prédio 1 - Anexo Oeste, 3º e 4º Andar, Hengqin

Número de contacto:  0756-8841713

site: https://www.hengqin.gov.cn/stats

Dirigentes

Director: Cheong Kok Kei

Directores Adjuntos: Wong Wan，Wang Jie，Shi Zhongfeng

São atribuições da Direcção dos Serviços de Planeamento Urbanístico e Construção:

(1)Elaborar e implementar o planeamento urbanístico das zonas cooperativas, o planeamento dos espaços territoriais e o planeamento dos recursos naturais;

(2)Assegurar a gestão dos recursos de solos, a cedência de terrenos, a alteração da finalidade dos terrenos e a expropriação e requisição dos terrenos;

(3)Assegurar a gestão, pela apreciação administrativa e pelos serviços das obras de construção;

(4)Implementar leis, regulamentos administrativos e políticas para o ajustamento e controlo do sector imobiliário, bem como, definir e implementar as políticas para a garantia habitacional e confirmar o registo da titularidade dos direitos de propriedade;

(5)Coordenar a construção de infra-estruturas municipais, nomeadamente rodoviárias, abastecimento de água, de gás e de electricidade;

(6)Gerir as ilhas e as terras húmidas das áreas marítimas, supervisionar e gerir os desastres marítimos, bem como, coordenar o uso das áreas marítimas;

(7)Investigar e prevenir os desastres geológicos;

(8)Elaborar e implementar propostas para a protecção do ambiente ecológico, monitorizar o ambiente ecológico, bem como, assegurar os trabalhos de prevenção contra a poluição;

(9)Construir uma cidade inteligente;

(10)Assegurar a conclusão de outras tarefas superiormente atribuídas.

Informações de contacto

Endereço: Avenida Hong Kong-Macau, nº 868, Prédio 1 - Anexo Leste, Hengqin

Número de contacto: 0756-2992144

site: http://www.hengqin.gov.cn/ghhjsj

Dirigentes

Director: Fong Fong Tan

Directores Adjuntos: Xu Fengmei，Sou Hoi Chi

São atribuições da Direcção dos Serviços de Assuntos de Subsistência:

(1)Elaborar e implementar planeamentos e políticas para a área da educação, saúde, cultura, desporto e segurança social;

(2)Coordenar a distribuição e a implementação dos recursos para a área da educação, saúde, cultura, desporto e segurança social;

(3)Criar sistemas de supervisão e de gestão para os sectores educacional, médico, cultural e desportivo;

(4)Assegurar os trabalhos de intercâmbio e cooperação das áreas de educação, saúde, cultura e desporto;

(5)Coordenar na elaboração e na execução das políticas relativas aos seguros sociais para os idosos, para o desemprego, para acidentes de trabalho. Aperfeiçoar o mecanismo para a protecção dos trabalhadores e aprimorar o sistema de serviços sociais para os idosos;

(6)Coordenar os trabalhos de desenvolvimento para facilitar os jovens de Macau na zona de cooperação;

(7)Assegurar a conclusão de outras tarefas atribuídas pela Comissão Executiva.

Informações de contacto

Endereço: Avenida Hong Kong-Macau, nº 868, Prédio 1, 2º Andar, Hengqin

Número de contacto: 0756-8333919

site: http://www.hengqin.gov.cn/livelihood