Zona de cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin

O posto fronteiriço de Hengqin, localizado nacosta oeste do Canal de Shizimen da Ilha de Hengqin e ligado a Macau por uma ponte, encontra-se posicionado no ponto de intersecção do princípio “Um País, Dois Sistemas” e é considerado um ponto de união que desempenha o papel de “projecção interna e externa”. É um posto fronteiriço de primeira classe do país que aplica um modelo inovador, com facilidades e rapidez na passagem fronteiriça e com instalações bem preparadas. É considerada uma janela importante para impulsionar o desenvolvimento da diversificação adequada da economia de Macau, bem como constitui uma nova plataforma para a cooperação aprofundada entre Guangdong, Hong Kong e Macau. Actualmente, o posto fronteiriço de Hengqin concretizou oficialmente o modelo de passagem “Inspecção Fronteiriça Integral”, e os visitantes necessitam apenas de esperar em fila uma vez para concluírem as formalidades inerentes às inspeçcões dos dois serviços fronteiriços, nomeadamente o da região de Macau e o do Interior da China. O posto fronteiriço de Hengqin foi concebido para a passagem de um número total de 80 milhões visitantes por ano.

O âmbito de aplicação da Zona de Cooperação, com uma área total de cerca de 106 Km2, abrange as áreas de supervisão aduaneira da Ilha de Hengqin que ficam situadas entre a “primeira linha” e a “segunda linha”, sendo esta última estabelecida entre Hengqin e as restantes regiões da República Popular da China. Para o corredor de “segunda linha” da Zona de Cooperação já foi construído a Ponte de Hengqin, o Túnel de Hengqin, o Corredor de Shenjing, o Terminal de Hengqin, a Estação Ferroviária de Hengqin Norte na extensão de metro dacidade Guangzhou-Zhuhai, a Estação Ferroviária de Hengqin e a Estação Ferroviária de Zhuhai Changlong. Em paralelo, existem ainda projectos em construção, tais como o Túnel de Shizimen, a Estação Ferroviária de Shenjing na extensão de metro da cidade Guangzhou-Zhuhai, o Túnel de Mangzhou, entre outros.

O Centro de Atendimento para a Circulação de Automóveis de Macau na Zona de Cooperação em Hengqin situa-se na extremidade leste daGang’ao Avenue, Hengqin, dispõe de balcões de atendimento da Direcção dos Serviços de Desenvolvimento Económico da Comissão Executiva da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin, da Brigada de Trânsito da Polícia de Hengqin e da Alfândega de Hengqin e sala de exame teórico de condução, onde se providenciam serviços como a consulta de informações relativas ao requerimento de circulação de automóveis de Macau em Hengqin, a verificação de identidade pela polícia de trânsito, a emissão do “livrete do condutor” pela Alfândega e a realização do exame teórico de condução. Actualmente, o requerimento para a circulação de automóveis de Macau em Hengqin é apresentado online e em modelo “balcão único” mediante o acesso ao sítio https://tgsq.hengqin.gov.cn/ ou à aplicação móvel “Veículos de Matrícula Única de Macau”, após criação de conta.

Com o intuito de cumprir as exigências inerentes às políticas lançadas pelo Conselho de Estado, nomeadamente, no que diz respeito à “instalação de equipamentos de inspecção e controlo na marginal da ilha de Hengqin em substituição das cercas de separação física, para assegurar uma monitorização eficaz”, foi criado, em Hengqin, um sistema para controlo global da cerca electrónica na marginal da ilha com aproximadamente 53 km de comprimento, sendo o primeiro sistema nacional de cerca electrónica de alta eficiência e em tempo real com “cobertura total, disponibilidade total, inteligência e sistema de alerta, que dispõe de técnicas, nomeadamente, de vídeo-vigilância, Internet das Coisas, comunicações móveis, posicionamento por satélite, inspecção com drones, controlo por radar e sistema de informações geográficas. Constituiu-se, assim, uma cerca virtual e inteligente de informações electrónicas com grande profundidade e vários níveis. A cerca electrónica na marginal da ilha permite agir, de forma célere e atempada, contra suspeitas de contrabando e infracção, facilitando a repressão, prevenção e combate ao contrabando e demais infracções, a fim de assegurar uma monitorização eficaz.