A 18 de setembro de 2026, realizou-se com êxito, na Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin, a atividade temática sobre o lançamento do serviço de pré-exame rápido de patentes para entidades inovadoras de Macau, o que assinala a entrada em funcionamento efetivo do mecanismo transfronteiriço de pré-exame rápido de patentes entre Guangdong e Macau.

Em julho de 2026, a Direcção Nacional da Propriedade Intelectual da República Popular da China aprovou formalmente a inclusão das entidades inovadoras de Macau no âmbito dos serviços de pré-exame rápido de patentes do Centro de Proteção da Propriedade Intelectual do Município de Zhuhai. A partir de 31 de agosto, o Centro de Proteção da Propriedade Intelectual do Município de Zhuhai passou a disponibilizar oficialmente o serviço de pré-exame rápido de patentes para entidades inovadoras de Macau. Até à data, várias entidades inovadoras de Macau, incluindo a Universidade de Macau e a Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau, concluíram já o primeiro lote de registos para efeitos de pré-exame.

Entre os primeiros pedidos submetidos a pré-exame, quatro desenhos ou modelos já obtiveram a respetiva concessão, tendo o ciclo de concessão mais rápido sido de apenas três dias — uma redução superior a 90% em relação ao ciclo de concessão pelo canal normal.

O “Guiché Especial de Serviços de Propriedade Intelectual entre Hengqin e Macau”, criado pela Zona de Cooperação, entrou em funcionamento no mesmo dia. O guiché especial centra-se em cinco domínios essenciais — serviços transfronteiriços, pré-exame, cobertura integral, defesa de direitos e transformação — e permite a realização de procedimentos transfronteiriços online. Para as entidades inovadoras, disponibiliza serviços de ciclo completo, incluindo o canal verde de pré-exame de patentes, a interpretação de políticas relativas a patentes e marcas, a defesa dos direitos de propriedade intelectual com articulação entre Hengqin e Macau, bem como a incubação e transformação de resultados de patentes, reduzindo os custos de tempo e de recursos humanos das entidades inovadoras de Macau na realização de procedimentos transfronteiriços.

(Fonte: Direcção dos Serviços de Assuntos Comerciais da Zona de Cooperação)