Produto alimentar de Hengqin com “Três Selos de Macau” integra a “lista branca” para exportação para Macau

Source: hengqin.gov.cn Date: 2026-11-03

Recentemente, as cápsulas compostas à base de Cordyceps sinensis, produzidas pela Zhuhai Hengqin Dongyangguang Cordyceps Co., Ltd., foram aprovadas para inclusão na “lista branca” (lista de itens avaliados e considerados elegíveis para exportação) de produtos alimentares com os “Três Selos de Macau” destinados à exportação para Macau. Trata-se do primeiro produto a integrar esta lista desde a assinatura do Acordo de Cooperação Tripartida para a Facilitação da Exportação para Macau de Produtos Alimentares com os Selos “Fabricado sob Supervisão de Macau”, “Produzido sob Supervisão de Macau” e “Concebido em Macau” na Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin (doravante designado por “Acordo Tripartido”).

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Em 10 de setembro de 2026, o Comité Executivo da Zona de Cooperação Aprofundada, a Alfândega de Gongbei e o Instituto para os Assuntos Municipais do Governo da Região Administrativa Especial de Macau assinaram conjuntamente o Acordo Tripartido. O acordo estabelece um mecanismo de gestão da “lista branca” para facilitar a exportação para Macau de produtos alimentares com os “Três Selos de Macau”, prevendo procedimentos aduaneiros simplificados para os produtos nela incluídos.

Este mecanismo assenta no princípio de “uma única avaliação, com reconhecimento mútuo entre as três partes”. Desta forma, os requisitos e padrões de Macau são incorporados, antecipadamente, na fase de produção em Hengqin, estabelecendo-se um sistema integrado de supervisão ao longo de toda a cadeia: fiscalização local em Hengqin, inspeção e desalfandegamento pelas autoridades aduaneiras, assim como controlos por amostragem no mercado de Macau.

Para selecionar o primeiro produto anunciado na “lista branca”, o Departamento dos Serviços Comerciais da Zona de Cooperação, em conjunto com o Instituto para os Assuntos Municipais e a Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico do Governo da Região Administrativa Especial de Macau, organizou uma equipa de especialistas de Guangdong e Macau para realizar uma avaliação presencial das instalações de produção, dos processos de fabrico e do sistema de gestão da qualidade da empresa. O produto foi igualmente aprovado nos testes realizados por uma entidade de inspeção independente.

Segundo informações divulgadas, o produto deverá ser exportado para Macau nos próximos dias e, posteriormente, reexportado para o mercado de Singapura.

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