Zona de cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin

Dirigentes

Directora: Chung Carmen Maria

Subdirectora: Ng In Cheong

Principais Atribuições:

1.Responsável pelo funcionamento diário da Comissão Executiva em matéria de expediente, documentação oficial, arquivos sigilosos, confidencialidade e coordenação e ligação.

2.Responsável pela gestão de pessoal da Comissão Executiva, incluindo quadro de pessoal, remunerações e benefícios, formação, avaliação, prémios e sanções.

3.Responsável pelo trabalho concreto do Secretariado da Comissão de Gestão, sendo responsável pela preparação das reuniões da Comissão de Gestão e da Comissão Executiva, pela gestão dos pontos da agenda e pela fiscalização da execução das deliberações da Comissão de Gestão e da Comissão Executiva.

4.Responsável pelas relações públicas, pela divulgação noticiosa e pela transparência administrativa da Comissão Executiva.

5.Responsável pela gestão administrativa dos escritórios governamentais da Comissão Executiva, pelo apoio logístico integrado, pelos serviços de reuniões e receção e pelas funções protocolares.

6.Responsável pelos trabalhos relativos à comissão partidária diretamente subordinada à Comissão Executiva, a fiscalização da execução, à auditoria interna e à supervisão da integridade, assumindo ainda os trabalhos das organizações de massas populares, como o sindicato, a liga da juventude e a federação das mulheres, bem como a articulação com os serviços de auditoria e supervisão de Guangdong e Macau.

7.Responsável pelos assuntos jurídicos relacionados com serviços jurídicos públicos, recurso administrativo, contencioso administrativo e civil, e indemnização estatal, gerindo os assuntos relativos à lista de poderes e responsabilidades da Comissão Executiva, e prestando serviços de consultoria jurídica.

8.Responsável pela execução de outras tarefas que lhe sejam atribuídas pela Comissão Executiva.

Informações de contacto:

Endereço: Avenida Gang'ao, nº 868, Prédio 1, 6º Andar, Hengqin

Tel: 0756-8938789

Dirigentes

Director: Li Zhiping

Subdirectores: Wang Yan, Zou Xiankang

Principais Atribuições:

1.Responsável pelo planeamento macro e estratégico da Zona de Cooperação, pela elaboração e implementação do plano geral de desenvolvimento, dos planos de desenvolvimento de médio e longo prazo e dos planos anuais para projectos prioritários.

2.Responsável pela aprovação, registo, abetura de projectos de investimento privado, bem como pela gestão integral de todo o ciclo dos projectos de investimento público.

3.Responsável pela coordenação das principais reformas e inovações, pelo estudo de políticas e pela investigação legislativa da Zona de Cooperação, promovendo de forma articulada a convergência efetiva entre leis, sistemas e regras locais e as normas internacionais de elevado padrão, bem como o reforço da articulação legislativa.

4.Responsável pela execução das políticas e legislação em matéria estatística.

5.Responsável pelo cálculo do Produto Interno Bruto da Zona de Cooperação, pela compilação dos dados de contas nacionais, e pelo estudo e elaboração do sistema de indicadores destinado a promover o desenvolvimento da diversificação adequada da economia de Macau na Zona de Cooperação.

6.Responsável pela organização e execução de censos de grande relevância relativos à população, economia e outras matérias importantes da Zona de Cooperação, bem como inquéritos estatísticos sectoriais e de subsistência.

7.Responsável pela fiscalização administrativa nas áreas do desenvolvimento, reforma e estatística da Zona de Cooperação.

8.Responsável pela análise da conjuntura económica, pela melhoria do ambiente de negócios e pelo desenvolvimento do sistema de crédito, bem como pela organização da avaliação dos resultados alcançados na construção da Zona de Cooperação e na promoção do desenvolvimento da diversificação adequada da economia de Macau.

9.Responsável pelos trabalhos relativos à energia e eletricidade, reservas de materiais, gestão de preços, incluindo determinação de preços, monitorização de preços e supervisão e auditoria de custos, bem como pelos trabalhos relacionados com a neutralidade carbónica e pico de emissões de carbono.

10.Responsável pela construção da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau, da Zona Piloto de Comércio Livre de Hengqin (liderando a articulação com o Gabinete do Grupo Dirigente para a Zona Piloto de Comércio Livre de Guangdong), bem como os trabalhos relativos às indústrias do futuro.

11.Responsável pela execução de outras tarefas que lhe sejam atribuídas pela Comissão Executiva.

Informações de contacto:

Endereço: Avenida Gang'ao, nº 868, Prédio 1, 5º Andar, Hengqin

Tel: 0756-2990123

Dirigentes

Director: Wang Chenhui

Subdirector: Huang Yong

Principais Atribuições:

1.Responsável por implementar as linhas orientadoras, políticas e legislação em matéria financeira e fiscal, analisar e apresentar políticas financeiras e fiscais destinadas a promover o desenvolvimento económico e social da Zona de Cooperação.

2.Responsável pela gestão das unidades orçamentais, elaboração dos projetos anuais de orçamento e balanço das receitas e despesas públicas, e organizar a respetiva execução após aprovação.

3.Responsável pela gestão da tesouraria centralizada, da contabilidade do orçamento geral, das receitas não fiscais e da dívida financeira.

4.Responsável pela aportação, supervisão e avaliação de desempenho dos fundos de investimento financeiro. É responsável pela avaliação do desempenho na utilização dos fundos financeiros públicos.

5.Responsável pelo exercício das funções de representante do investidor relativamente às empresas diretamente subordinadas à Comissão Executiva, salvaguardando os direitos decorrentes do investimento público e assumindo a supervisão dos ativos estatais da Zona de Cooperação.

6.Responsável pela gestão da contratação pública.

7.Responsável pela administração do setor contabilístico da Zona de Cooperação, fiscalização e verificação em matérias financeiras e fiscais, e tratamento de questões financeiras relevantes.

8.Responsável pela aplicação da lei administrativa no domínio das finanças da Zona de Cooperação.

9.Responsável pelo intercâmbio e cooperação financeira e fiscal entre a Zona de Cooperação e regiões internacionais ou outras regiões.

10.Responsável pela execução de outras tarefas que lhe sejam atribuídas pela Comissão Executiva.

Informações de contacto:

Endereço: Avenida Gang'ao, nº 868, Prédio 1, 4º Andar, Hengqin

Tel: 0756-8841650

Dirigentes

Director: Wu Chuangwei

Subdirectores: Zhang Ge, Xie Yingjun

Principais Atribuições:

1.Responsável por promover, na Zona de Cooperação, o desenvolvimento industrial, incluindo a investigação científica e a manufatura de alto nível, as indústrias de marca de Macau, como a medicina tradicional chinesa, bem como os setores como a cultura e o turismo, as convenções e exposições, o comércio e outras atividades conexas.

2.Responsável por impulsionar a criação de mecanismos de inovação científica e tecnológica, gerir e otimizar a alocação dos recursos científicos e tecnológicos, organizar a execução de grandes programas de investigação científica, e promover a industrialização dos resultados de investigação e desenvolvimento.

3.Responsável por formular e executar políticas de promoção de investimento da Zona de Cooperação, organizar e implementar os planos de promoção do investimento, liderar a captação de investimento para as três principais indústrias acima referidas, e coordenar os assuntos de cooperação externa.

4.Responsável por supervisionar, gerir e servir os investimentos no estrangeiro de acordo com a lei, comunicar as informações sobre investimento estrangeiro e outros trabalhos conexos, estabelecendo e aperfeiçoando o sistema de supervisão das atividades de investimento da Zona de Cooperação.

5.Responsável por coordenar e reforçar os serviços integrais às empresas em todo o seu ciclo de atividade na Zona de Cooperação, promover a implementação de projetos industriais relevantes e a construção de plataformas, incentivando a concentração de recursos e elementos industriais de alto nível na Zona de Cooperação.

6.Responsável por coordenar os trabalhos relativos à Ilha Internacional de Turismo e Lazer de Hengqin e outros trabalhos conexos.

7.Responsável por assegurar a implementação da política de gestão por linhas da Zona de Cooperação, coordenar a construção e gestão dos postos fronteiriços, a inovação institucional e a facilitação da passagem fronteiriça, estabelecer e aperfeiçoar o mecanismo de coordenação e cooperação aduaneira e fronteiriça.

8.Responsável por exercer a supervisão setorial, prestar serviços públicos e aplicar a lei administrativa nos domínios da ciência e tecnologia, indústria e tecnologias da informação, comércio e gestão de turismo na Zona de Cooperação, exercendo os poderes de sanção administrativa e de execução coerciva administrativa nesses domínios.

9.Responsável pela execução de outras tarefas que lhe sejam atribuídas pela Comissão Executiva.

Informações de contacto:

Endereço: Avenida Gang'ao, nº 868, Prédio 1, 3º Andar, Hengqin

Tel: 0756-8938949

Dirigentes

Director:  Wang Chenhui (em acumulação)

Principais Atribuições:

1.Responsável pela definição dos planos estratégicos de desenvolvimento e das políticas relativas ao sector financeiro, bem como pela coordenação da respectiva execução.

2.Responsável pela promoção da construção do sistema de mercado financeiro, optimização da configuração global do sector, impulso à reforma e à inovação financeiras, atracção de instituições financeiras e formação de talentos da área financeira, vocacionados para contribuir para o desenvolvimento do sector financeiro.

3.Responsável pela prevenção e mitigação de riscos financeiros, coordenação integrada da resposta a situações de emergência no domínio financeiro, liderança das acções de prevenção e combate à angariação ilícita de fundos e promoção da literacia financeira e da educação dos investidores em matéria de risco.

4.Responsável pela articulação com as autoridades de supervisão financeira competentes, colaboração na supervisão do sector e nos trabalhos relativos ao combate ao branqueamento de capitais, bem como reforço do intercâmbio regional em matéria de supervisão financeira.

5.Responsável pelo exercício da supervisão sobre entidades financeiras locais, designadamente sociedades de locação financeira, factoring comercial, microcrédito, garantia financeira e casas de penhores, bem como sobre plataformas de negociação de mercadorias de grande volume, direitos e interesses e propriedade intelectual, e pelo exercício das competências administrativas e de fiscalização no domínio financeiro que lhe sejam conferidas por lei ou regulamento e atribuídas à Zona de Cooperação.

6.Responsável pela promoção da captação de investimento no sector financeiro da Zona de Cooperação e pelo reforço dos serviços prestados às empresas financeiras.

7.Responsável pelo desenvolvimento da cooperação e do intercâmbio externos no domínio financeiro e pelo aprofundamento da cooperação financeira regional.

8.Responsável pela execução de outras tarefas que lhe sejam atribuídas pela Comissão Executiva.

Informações de contacto:

Endereço: Avenida Gang'ao, nº 868, Prédio 1, Pódio Leste, 1º e 2º Andares, Hengqin

Tel: 0756-8937254

Dirigentes

Directora: Fong Fong Tan

Subdirectoras: Xu Fengmei, Sou Hoi Chi

Principais Atribuições:

1.Responsável por formular e executar os planos e políticas em matéria de educação de base, saúde, cultura (incluindo imprensa e publicação, rádio e televisão) e desporto.

2.Responsável por coordenar a gestão da alocação e a construção dos recursos de serviços de educação de base, saúde, cultura (incluindo imprensa e publicação, rádio e televisão) e desporto.

3.Responsável por estabelecer e aperfeiçoar os sistemas de supervisão e gestão dos setores da educação de base, saúde, cultura (incluindo imprensa e publicação, rádio e televisão) e desporto.

4.Responsável por desenvolver intercâmbio e cooperação nos domínios da educação de base, saúde, cultura (incluindo imprensa e publicação, rádio e televisão) e desporto, bem como promover o desenvolvimento cultural e desportivo da população e as atividades culturais e de recreação e fitness.

5.Responsável por assegurar os trabalhos relativos ao registo de casamento, gestão funerária, desenvolvimento da beneficência, bem-estar e protecção da infância, assistência social, gestão toponímica, serviços para pessoas com deficiência e serviços para idosos, aperfeiçoando o sistema de serviços de apoio social a idosos.

6.Responsável por exercer a aplicação da lei administrativa nos domínios da educação de base, saúde, cultura (incluindo imprensa e publicação, rádio e televisão), desporto e assuntos civis da Zona de Cooperação

7.Responsável por executar outras tarefas que lhe sejam atribuídas pela Comissão Executiva.

Informações de contacto:

Endereço: Avenida Gang'ao, nº 868, Prédio 1, 2º Andar, Hengqin

Tel: 0756-8333919

Dirigentes

Director: Zhang Wenji

Subdirector: Zeng Weiping

Principais Atribuições:

1.Responsável pelo registo unificado dos sujeitos de mercado e pelas licenças administrativas conexas.

2.Responsável pelos serviços administrativos e pela gestão de dados.

3.Responsável pela supervisão da qualidade dos produtos, metrologia, acreditação e certificação, inspeção e ensaio, bem como normalização.

4.Responsável pela gestão dos serviços de segurança alimentar.

5.Responsável pela supervisão da segurança dos equipamentos especiais.

6.Responsável por organizar e executar a gestão da segurança e da qualidade de medicamentos, dispositivos médicos e cosméticos.

7.Responsável por regular e manter a ordem do mercado.

8.Responsável pelos trabalhos relativos à criação, utilização, proteção, gestão e serviços públicos em matéria de propriedade intelectual.

9.Responsável por exercer, no âmbito da Zona de Cooperação, a aplicação administrativa integrada da lei nos domínios da gestão urbana, supervisão do mercado, ambiente ecológico e transportes, desempenhando ainda funções de execução nos domínios da habitação e construção urbana e rural, assuntos municipais, lançamento de balões, gás urbano, recursos hídricos, propriedade intelectual, recursos naturais, agricultura e zonas rurais e segurança na produção, incluindo o exercício do poder de aplicar sanções administrativas e do poder de coerção administrativa previstos em leis, regulamentos e normas nestes domínios.

10.Responsável pela supervisão da segurança na produção.

11.Responsável por executar outras tarefas que lhe sejam atribuídas pela Comissão Executiva.

Informações de contacto:

Endereço: Avenida Gang'ao, nº 868, Prédio 2, 3º e 4º Andares, Hengqin

Tel: 0756-8820280

Dirigentes

Director: Lao Iong

Subdirectores: Wong Wan, Wang Jie

Principais Atribuições:

1.Responsável pela execução das leis, regulamentos e regulamentações nos domínios do planeamento urbanístico e da construção, pela construção da cidade inteligente e pela coordenação da inovação tecnológica no setor da construção.

2.Responsável pela elaboração e execução do plano geral do espaço territorial, dos planos detalhados, dos planos especiais e do desenho urbano da Zona de Cooperação.

3.Responsável pela gestão dos recursos territoriais e fundiários, incluindo o uso oneroso do solo, desenvolvimento e aproveitamento, controlo do uso, expropriação e requisição, proteção de terras agrícolas, gestão cartográfica, investigação de recursos fundiários, investigação e prevenção de riscos geológicos, direitos dos proprietários de recursos naturais e gestão dos recursos minerais.

4.Responsável pela aprovação de projetos de construção, supervisão do mercado da construção e da qualidade e segurança das obras, bem como pela aprovação e fiscalização da conceção e aceitação em matéria de proteção contra incêndios das construções e das obras de defesa civil.

5.Responsável pela formulação dos planos e políticas de garantia habitacional, execução das políticas de regulação do mercado imobiliário, regulamentação da ordem do mercado de transações e arrendamento habitacional, supervisão do setor da administração predial e registo de propriedade imobiliária.

6.Responsável pela proteção ecológica e ambiental da Zona de Cooperação, incluindo a elaboração e execução dos planos de proteção ambiental, monitorização do ambiente ecológico, prevenção e controlo da poluição, conservação ecológica e resposta às alterações climáticas.

7.Responsável pela gestão das áreas marítimas e insulares, florestas e zonas húmidas, supervisão e tratamento de desastres marinhos, coordenação do uso das áreas marítimas e florestais, proteção, gestão e construção dos diversos parques de zonas húmidas de Hengqin, assumindo ainda o trabalho diário do Serviço de Gestão do Parque Nacional de Zonas Húmidas de Hengqin.

8.Responsável pelo planeamento e construção, aprovação setorial e supervisão dos transportes, assegurando o apoio ao transporte público transfronteiriço entre Hengqin e Macau e coordenando os transportes fluviais, portos e terminais, o transporte ferroviário urbano, veículos autónomos conectados inteligentemente e a construção e gestão dos parques de estacionamento públicos.

9.Responsável pela orientação, coordenação e gestão das entidades de construção por conta de outrem.

10.Responsável pela coordenação da receção, operação, manutenção e conservação das infraestruturas públicas municipais e respetivos trabalhos conexos, bem como pela gestão da arborização urbana, higiene e aspeto urbanos, separação de resíduos, gás urbano, publicidade exterior e setor de recursos hídricos.

11.Responsável pelos trabalhos relativos à cidade-esponja.

12.Responsável pela supervisão setorial e aprovação administrativa das funções económicas e de subsistência relacionadas com a agricultura e zonas rurais da Zona de Cooperação.

13.Responsável por executar outras tarefas que lhe sejam atribuídas pela Comissão Executiva.

Repartição de competências: A Direcção dos Serviços de Planeamento Urbanístico e Construção é responsável pela supervisão da qualidade e segurança dos produtos agrícolas comestíveis desde as fases de cultivo e criação até ao momento anterior à sua entrada nos mercados grossistas e retalhistas ou nas empresas de produção e transformação; pela prevenção e controlo de doenças, epidemias e pragas de animais e plantas; pela supervisão da qualidade e segurança nos abates de animais de criação e na aquisição de leite cru; bem como pela supervisão da qualidade e utilização de outros insumos agrícolas, como pesticidas, medicamentos veterinários, rações e fertilizantes. Após a entrada dos produtos agrícolas comestíveis nos mercados grossistas, retalhistas ou nas empresas de produção e transformação, a supervisão passa a ser exercida pela Direcção dos Serviços de Assuntos Comerciais. Os dois serviços devem estabelecer mecanismos de saída de origem, acesso ao mercado e rastreabilidade em matéria de segurança alimentar, reforçando a coordenação, cooperação e articulação funcional, de modo a formar uma força conjunta de supervisão.

Informações de contacto:

Endereço: Avenida Gang'ao, nº 868, Prédio 1, Anexo Leste, Hengqin

Tel: 0756-2992144

Dirigentes

Subdirectores: Huang Zhongjian (responsável pelos trabalhos) , Sun Lin

Principais Atribuições:

1.Responsável pela formulação e execução das políticas de recursos humanos e segurança social (incluindo segurança médica) na Zona de Cooperação.

2.Responsável pelos trabalhos de atração de talentos e de captação de quadros qualificados, formulando medidas de política destinadas a atrair e concentrar talentos “de elevado nível, especializados, de ponta e em falta”.

3.Responsável pela coordenação da alocação e do desenvolvimento dos recursos de serviços de talentos, recursos humanos e segurança social (incluindo segurança médica) na Zona de Cooperação, bem como pelo desenvolvimento de intercâmbio e cooperação nesses domínios.

4.Responsável por estabelecer e aperfeiçoar o sistema de regulação de talentos, recursos humanos e segurança social (incluindo a segurança médica) da Zona de Cooperação, bem como coordenar a formulação e execução das políticas de seguro social relativas a velhice, desemprego e acidentes de trabalho.

5.Responsável pela realização dos trabalhos de ensino superior e ensino profissional na Zona de Cooperação, assistência às instituições de ensino superior de Macau na expansão das suas atividades educativas, coordenação dos trabalhos destinados a facilitar o empreendedorismo e desenvolvimento dos jovens de Macau na Zona de Cooperação, e execução dos trabalhos relacionados com a formação e o fortalecimento das equipas de talentos profissionais, técnicos e qualificados vocacionais.

6.Rresponsável pela aplicação da lei administrativa no domínio da inspeção do trabalho da Zona de Cooperação, organizando a fiscalização laboral, inspeções de execução e tratamento de denúncias e reclamações.

7.Responsável pela realização dos trabalhos de arbitragem de litígios laborais e de pessoal na Zona de Cooperação e pelo aperfeiçoamento do mecanismo da segurança laboral e da coordenação das relações de trabalho.

8.Responsável pela execução de outras tarefas que lhe sejam atribuídas pela Comissão Executiva.

Informações de contacto:

Endereço: Avenida Gang'ao, nº 868, Prédio 1, Anexo Oeste, 3º e 4º Andares, Hengqin

Tel: 0756-8937816