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Comunicado sobre a Emissão das Medidas para o Reconhecimento de Talentos de Alto Nível na Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin
A todos os serviços competentes:
As Medidas para o Reconhecimento de Talentos de Alto Nível na Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin foram aprovadas após a deliberação na reunião da Comissão Executiva da Zona de Cooperação e são por este meio vos enviadas para a sua implementação atenciosa. Caso surjam problemas durante a aplicação, agradecemos que os comuniquem directamente à Direcção dos Serviços de Desenvolvimento Económico da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin.
Direcção dos Serviços de Desenvolvimento Económico da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin
21 de Março de 2024
Documento Normativo N.º 4/ 2024 da Direcção dos Serviços de Desenvolvimento Económico da Comissão Executiva
Medidas para o Reconhecimento de Talentos de Alto Nível na Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin
Artigo 1.º
Objectivo
Com o objectivo de implementar o Projecto Geral para a Construção da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin, as 'Medidas Provisórias para a Gestão da Lista de Talentos de Alto Nível e de Talentos Escassos que Beneficiam de Políticas Preferenciais do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares na Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin, e as Medidas de Apoio ao Desenvolvimento de Talentos na Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin, este diploma visa atrair e reunir talentos internacionais de alto nível, bem como estabelecer um sistema sólido de reconhecimento e gestão de serviços para esses talentos.
Artigo 2.º
Âmbito de Aplicação
Os talentos de alto nível referidos nestas medidas são aqueles reconhecidos conforme os Padrões de Classificação de Talentos de Alto Nível na Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin (vide Anexo), abrangendo as categorias de Talentos Excepcionais, Talentos Líderes, Talentos de Topo e Jovens Talentos.
Os Padrões de Classificação de Talentos de Alto Nível na Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin são elaborados e publicados pela Direcção dos Serviços de Desenvolvimento Económico da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin, sendo ajustados periodicamente de acordo com a evolução socioeconómica e as necessidades de talento.
Artigo 3.º
Princípios de Reconhecimento
O reconhecimento de talentos de alto nível deve seguir os princípios de mérito e competência, equidade e justiça, orientação por desempenho e serviço ao desenvolvimento.
Artigo 4.º
Condições de Reconhecimento
O reconhecimento de talentos de alto nível não está sujeito a restrições de nacionalidade, residência ou estatuto civil.
Além de cumprirem os requisitos estabelecidos nos Padrões de Classificação de Talentos de Alto Nível na Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin, os talentos de alto nível devem ainda reunir simultaneamente as seguintes condições:
1. Respeitar as leis e regulamentos, apoiando a política de 'Um País, Dois Sistemas';
2. Serem honestos e íntegros, possuindo elevada ética profissional;
3. Apresentarem desempenho de destaque, com nível profissional líder no sector em que actuam;
4. Trabalharem a tempo inteiro em empresas ou instituições que operam substancialmente na Zona de Cooperação (excluindo funcionários vinculados a órgãos do Partido e instituições públicas equiparadas);
5. Critérios etários: Talentos Excecionais: normalmente com idade inferior a 70 anos; Talentos Líderes: normalmente com idade inferior a 60 anos; Talentos de Topo: normalmente com idade inferior a 55 anos; Jovens Talentos: normalmente com idade inferior a 45 anos. Para talentos de alto nível considerados de extrema necessidade e escassez, os limites etários podem ser flexibilizados.
Artigo 5.º
Disposições Especiais para o Reconhecimento de Talentos Introduzidos a partir de Macau
De acordo com a Lei n.º 7/2023 da Região Administrativa Especial de Macau – Regime Jurídico da Introdução de Talentos, os indivíduos recrutados sob as categorias de “Talentos de Alto Nível” e “Talentos Excepcionais”, contratados por empresas de Macau que possuam relação associada com empresas da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin ou por entidades empregadoras que operem substancialmente na Zona de Cooperação, e que residam e trabalhem na Zona de Cooperação por um mínimo de 90 dias por ano, podem requerer o reconhecimento como talentos de alto nível da Zona de Cooperação.
Artigo 6.º
Implementação e Organização
A Direcção dos Serviços de Desenvolvimento Económico da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin será responsável pela implementação do processo de reconhecimento de talentos de alto nível, liderando a formulação de políticas e medidas relevantes e coordenando a resolução de questões estratégicas.
Artigo 7.º
Procedimento de Reconhecimento
O processo de reconhecimento de talentos de alto nível está disponível durante todo o ano e seguirá as seguintes etapas:
1. Candidatura: O candidato submete o pedido de reconhecimento à entidade empregadora, apresentando os documentos comprovativos necessários;
2. Revisão: A entidade empregadora analisa a elegibilidade do candidato com base nos critérios estabelecidos;
3. Reconhecimento: A entidade empregadora recomenda os candidatos que cumpram os critérios de “Talentos Excepcionais”, “Talentos Líderes”, “Talentos de Topo” ou “Jovens Talentos” de acordo com os Padrões de Classificação de Talentos de Alto Nível na Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin, enviando a documentação à Direcção dos Serviços de Desenvolvimento Económico da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin para análise e aprovação;
4. Emissão do Certificado: Após aprovação, a Direcção dos Serviços de Desenvolvimento Económico da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin emitirá o Cartão de Talento correspondente ao nível reconhecido.
Artigo 8.º
Resolução de Disputas
Caso haja contestação sobre o resultado do reconhecimento, o candidato pode submeter um pedido de reavaliação à Direcção dos Serviços de Desenvolvimento Económico da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin, sendo que a entidade empregadora deve cooperar no processo de reexame.
Artigo 9.º
Aplicação dos Resultados do Reconhecimento
Os talentos de alto nível reconhecidos ao abrigo deste diploma que satisfaçam os critérios do Artigo 3.º das Medidas Provisórias para a Gestão da Lista de Talentos de Alto Nível e de Talentos Escassos que Beneficiam de Políticas Preferenciais do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares na Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin (doravante denominadas “Medidas Provisórias”) serão classificados como “Talentos de Alto Nível”, conforme estipulado no n.º 1 do Artigo 4.º das Medidas Provisórias, sendo incluídos na lista de gestão e beneficiando da política preferencial de Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares. Além disso, poderão usufruir de outros serviços e benefícios de garantia estabelecidos nas disposições relevantes do Governo da Província de Guangdong e da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin.
Artigo 10.º
Período de Validade e Gestão
O reconhecimento de talentos de alto nível será válido por um período de cinco anos. Os candidatos devem apresentar um novo pedido de reconhecimento até três meses antes do vencimento do período de validade.
Caso um talento reconhecido alcance os critérios para uma categoria superior, poderá requerer uma reavaliação para reconhecimento na categoria correspondente.
Caso um talento de alto nível reconhecido cesse suas actividades na Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin, o próprio talento ou a entidade empregadora deve notificar a Direcção dos Serviços de Desenvolvimento Económico da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin pelo menos um mês antes da saída.
A Direcção dos Serviços de Desenvolvimento Económico da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin, em conjunto com os órgãos sectoriais competentes, reforçará a fiscalização durante e após o reconhecimento, realizando inspecções aleatórias sobre a efectiva actuação dos talentos na Zona de Cooperação, além de fortalecer a avaliação de riscos e medidas de resposta.
Artigo 11.º
Responsabilidade Legal
Caso um candidato forneça informações falsas durante o processo de reconhecimento de talentos de alto nível, sua qualificação será cancelada, sendo-lhe vedada a possibilidade de nova candidatura aos benefícios destinados aos talentos de alto nível da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin. Além disso, deverá restituir todos os benefícios recebidos. Se houver indícios de crime, os órgãos competentes conduzirão a responsabilização legal conforme a legislação vigente.
As entidades empregadoras que colaborarem na apresentação de declarações falsas ou pareceres fraudulentos, e cuja conduta configurar infracção grave ou crime, estarão sujeitas às sanções aplicáveis pelas autoridades competentes.
O reconhecimento como talento de alto nível será cancelado caso ocorra qualquer uma das seguintes circunstâncias:
1. Adopção de condutas que comprometam a soberania, segurança ou interesses de desenvolvimento nacional;
2. Falsificação de informações académicas ou de desempenho profissional;
3. Apresentação de documentação fraudulenta para obtenção indevida da qualificação como talento de alto nível;
4. Envolvimento em graves infracções de credibilidade e confiança;
5. Condenação criminal;
6. Outras situações incompatíveis com as políticas e directrizes nacionais.
Artigo 12.º
Interpretação
A interpretação deste regulamento é da competência da Direcção dos Serviços de Desenvolvimento Económico da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin.
Artigo 13.º
Entrada em Vigor e Período de Validade
O presente regulamento entra em vigor a 1 de Abril de 2024 e permanecerá válido até 31 de Dezembro de 2025.
Os candidatos que cumpram os critérios estabelecidos a partir de 1 de Janeiro de 2023 podem apresentar sua candidatura conforme as disposições deste regulamento.
Os talentos de alto nível reconhecidos dentro do período de vigência continuarão sujeitos às disposições de gestão estabelecidas no Artigo 10.º, mesmo após o término da validade deste regulamento.
Anexo: Padrões de Classificação de Talentos de Alto Nível na Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin
Anexo:
Padrões de Classificação de Talentos de Alto Nível na Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin
I. Talentos Excepcionais
1. Laureados com o Prémio Nobel (Física, Química, Fisiologia ou Medicina, Economia, Literatura), Medalha Copley, Prémio Turing, Medalha Fields, Prémio Abel, Prémio Nevanlinna, Prémio Carl Friedrich Gauss, Prémio Shiing-Shen Chern, Prémio Crafoord, Prémio Wolf, Prémio Lasker de Investigação Médica, Prémio Shaw, Prémio Kyoto, Prémio Mundial de Ciência Albert Einstein, Prémio Pritzker.
2. Vencedores do Prémio Nacional de Ciência e Tecnologia da China, Medalha Nacional de Ciência dos EUA (Prémio Presidencial de Ciência), Medalha Nacional de Inovação Tecnológica dos EUA, Prémio Blavatnik para Jovens Cientistas, Medalha do Centro Nacional de Pesquisa Científica de França, Medalha de Ouro da Royal Society do Reino Unido, Prémio Internacional do Japão.
3. Académicos da Academia Chinesa de Ciências e da Academia Chinesa de Engenharia, Directores de Laboratórios Nacionais da China.
4. Membros das mais altas instituições académicas dos EUA, Reino Unido, Alemanha, França, Japão, Itália, Canadá, Suécia, Dinamarca, Noruega, Finlândia, Bélgica, Suíça, Áustria, Países Baixos, Espanha, Austrália, Nova Zelândia, Rússia, Israel, Índia, Ucrânia, Singapura e Coreia do Sul (equivalentes a académicos das “Duas Academias” da China).
5. Vencedores de medalhas honoríficas nacionais da China, Medalha “Grande Bauhinia” do Governo da RAEM, Medalha “Grande Lótus” do Governo da RAEM.
II. Talentos Líderes
1. Vencedores do Prémio Nacional de Ciência Natural da China – Primeiro Prémio (cinco primeiros autores) e Segundo Prémio (três primeiros autores); Prémio Nacional de Invenção Tecnológica – Primeiro Prémio (cinco primeiros autores) e Segundo Prémio (três primeiros autores); Prémio Nacional de Progresso Científico e Tecnológico – Prémio Especial (cinco primeiros autores), Primeiro Prémio (três primeiros autores); Prémio Nacional de Realização de Ensino – Prémio Especial (três primeiros autores); Prémio de Conquista em Ciência e Tecnologia da Academia Chinesa de Ciências (prémios individuais e contribuintes destacados em prémios coletivos).
2. Vencedores do Prémio de Realização em Ciência e Tecnologia da Fundação Ho Leung Ho Lee, Prémio Futuro da Ciência, Prémio Qiu Shi para Cientistas Excecionais, Prémio de Avanço Científico, Prémio de Ciência e Tecnologia da Sociedade Chinesa de Computação (Prémio de Ciência e Tecnologia Supremo, Prémio Wang Xuan, Prémio de Personalidade Tecnológica no Estrangeiro), Prémio Wu Jieping de Medicina, Prémio Florence Nightingale, Prémio Golden Nugget, Prémio Internacional de Arquitetura, Prémio Red Dot de Design, Prémio Liang Sicheng de Arquitetura, Prémio Lawrence, Prémio Sun Yefang de Ciências Económicas (Prémio de Livros e Artigos – dois primeiros autores), Prémio Jovem Cientista da China, Medalha de Ouro do Campeonato Mundial de Habilidades, Grande Prémio de Competências da China, Prémio de Contribuição Excecional do Sul da China.
3. Membros das mais altas instituições académicas da África do Sul, Brasil, Arábia Saudita, Turquia, Indonésia, Argentina, México (equivalentes a académicos das “Duas Academias” da China); Presidentes ou vice-presidentes da IEEE, IET, IEE, ACM e outras organizações académicas internacionais prestigiadas; Membros do Comité de Amostras Padrão da ISO.
4. Membros do Comité de Pesquisa da Academia Chinesa de Ciências Sociais, membros honorários, académicos seniores da Academia de Ciências de Hong Kong, membros fundadores; Especialistas nacionais de mérito excecional da China; Talentos profissionais técnicos excecionais da China; Directores dos comités profissionais da Sociedade Chinesa de Computação; Mestres da Medicina Tradicional Chinesa; Directores de comités profissionais de especialidade da Associação Chinesa de Medicina e da Sociedade Chinesa de Farmácia; Membros da Comissão Farmacopéica Nacional da China; Directores dos Comités Técnicos Nacionais de Normalização; Responsáveis de think tanks nacionais ou especialistas-chefe; Presidente e vice-presidente da Sociedade Chinesa de Direito.
5. Directores adjuntos de Laboratórios Nacionais da China, directores de comissões académicas; Directores de Laboratórios-Chave Nacionais, Centros Nacionais de Inovação Tecnológica, Centros Nacionais de Engenharia, Centros Nacionais de Investigação e Desenvolvimento, Centros Nacionais de Inovação Industrial, Centros Nacionais de Inovação em Fabricação, Centros Nacionais de Investigação Clínica; Directores e vice-directores de Institutos Nacionais de Investigação ou Laboratórios Nacionais nos EUA, Reino Unido, Alemanha, França, Japão, Itália, Canadá, Suécia, Dinamarca, Noruega, Finlândia, Bélgica, Suíça, Áustria, Países Baixos, Espanha, Austrália, Nova Zelândia, Rússia, Israel, Índia, Ucrânia, Singapura e Coreia do Sul.
6. Responsáveis por Projectos Científicos e Tecnológicos Nacionais da China, Iniciativas de Investigação Tecnológica 2030, projectos prioritários do Plano Nacional de Investigação e Desenvolvimento, Projectos de Investigação de Grande Escala financiados pela Fundação Nacional de Ciências Naturais da China, especialistas-chefe de Projectos de Investigação de Grande Escala financiados pela Fundação Nacional de Ciências Sociais da China; Responsáveis por equipas inovadoras no âmbito do “Plano Changjiang de Académicos e Equipas de Inovação”, do “Plano de Promoção de Talentos em Inovação Científica” do Ministério da Ciência e Tecnologia; Líderes de equipas de inovação e empreendedorismo do “Plano Zhuhai de Talentos”.
7. Vencedores da Medalha “Bauhinia Dourada” do Governo da RAEM, Medalha “Medalha de Honra da Flor de Lótus Dourada” do Governo da RAEM.
8. Ex-reitores e reitores actuais das universidades classificadas entre as 200 melhores do mundo nos rankings da U.S. News, QS, Times Higher Education (THE) e Academic Ranking of World Universities (ARWU).
9. Ex-presidentes, directores executivos (CEOs), directores técnicos (CTOs) e directores de qualidade (CQOs) das 500 maiores empresas globais (segundo Fortune Global 500, Forbes Global 2000, Hurun Global 500) e das 200 maiores empresas chinesas; Executivos das 50 empresas mais inovadoras da China (segundo Forbes China).
10. Fundadores ou responsáveis pela investigação e desenvolvimento das seguintes entidades: empresas campeãs nacionais de fabricação (incluindo aquelas detentoras de produtos campeões), empresas especializadas e inovadoras de destaque “Pequenos Gigantes”, empresas unicórnio, detentores de licença para comercialização de novos medicamentos de Classe I, bem como fundadores ou responsáveis de pesquisa e desenvolvimento das empresas líderes das cadeias industriais estratégicas dos grupos de indústrias pilares da Província de Guangdong (máximo de dois candidatos por entidade).
11. Indivíduos que ocupam ou ocuparam os cargos de Secretário-Geral Adjunto das Nações Unidas, Subdirector-Geral de agências especializadas das Nações Unidas ou posições superiores; Juízes do Tribunal Internacional de Justiça das Nações Unidas, Juízes do Órgão de Apelação da Organização Mundial do Comércio (OMC) ou cargos equivalentes.
12. Indivíduos que ocupam ou ocuparam cargos de Director Executivo ou superiores na Organização Mundial do Turismo das Nações Unidas; Executivos seniores das sedes regionais de marcas internacionais de gestão hoteleira.
13. Indivíduos que ocupam ou ocuparam cargos de CEO, COO ou posições superiores nas sedes globais da União de Feiras Internacionais (UFI), Associação Internacional de Congressos e Convenções (ICCA) e Associação Internacional de Exposições e Eventos (IAEE); Presidentes de comités regionais dessas organizações ou Presidentes do Comité Chinês.
14. Executivos seniores de organismos financeiros e económicos internacionais: Indivíduos que ocupam ou ocuparam cargos de liderança nos seguintes organismos: Fundo Monetário Internacional (FMI), Banco Mundial (World Bank), Organização Mundial do Comércio (OMC/WTO), Banco de Pagamentos Internacionais (BIS), Cooperação Económica Ásia-Pacífico (APEC), Banco Asiático de Desenvolvimento (ADB), Banco Asiático de Investimento em Infra-estrutura (AIIB), Organização de Cooperação de Xangai (SCO) e Fórum Boao para a Ásia.
15. Executivos seniores de instituições financeiras globais: Indivíduos que ocupam ou ocuparam cargos de alto escalão nas sedes globais das seguintes instituições financeiras de renome internacional: Goldman Sachs (EUA), Morgan Stanley (EUA), JPMorgan Chase (EUA), Citibank (EUA), Société Générale (França), Deutsche Bank (Alemanha). Além disso, executivos seniores das sedes globais das empresas “Big Four” de auditoria e consultoria: PricewaterhouseCoopers (PwC), Deloitte Touche, Ernst Young (EY) e KPMG. Inclui também executivos seniores das sedes das dez principais firmas de contabilidade da China nos últimos cinco anos, conforme publicado pela Associação Chinesa de Contadores Registrados.
16. Líderes de instituições artísticas e culturais: Reitores ou Professores Catedráticos das principais academias de artes e instituições de ensino superior do mundo, incluindo Juilliard School (EUA), Faculdade de Música de Yale (EUA), Royal Academy of Arts (Reino Unido), Pratt Institute (EUA), Art Center College of Design (EUA), New York Film Academy (EUA). Além disso, Maestros Titulares ou Directores Artísticos das seguintes orquestras de renome mundial: Filarmônica de Berlim (Alemanha), Filarmônica de Viena (Áustria), Orquestra Sinfônica de Londres (Reino Unido), Orquestra Nacional da Rússia.
17. Líderes do sector de comunicação e mídia: Indivíduos que ocupam ou ocuparam os cargos de Editor-Chefe ou Editor-Adjunto das seguintes instituições de comunicação estatais chinesas: Diário do Povo, Agência de Notícias Xinhua, Grupo de Comunicação Central da China (China Media Group – CMG). Além disso, Editor-Chefe dos jornais Guangming Daily, Economic Daily, China Daily, da revista Qiushi, da China News Service e outras publicações estatais relevantes.
18. Líderes de associações culturais e artísticas: Vice-Presidentes da Federação Chinesa de Círculos Literários e Artísticos e da Associação Chinesa de Escritores. Além disso, Presidentes ou Vice-Presidentes das seguintes associações chinesas: Associação de Jornalistas da China, Associação de Dramaturgos da China, Associação de Fotógrafos da China, Associação de Cineastas da China, Associação de Calígrafos da China, Associação de Músicos da China, Associação de Artistas de Acrobacia da China, Associação de Artistas de Belas Artes da China, Associação de Artistas de Televisão da China, Associação de Artistas de Ópera da China, Associação de Dançarinos da China, Associação de Artistas Populares da China, Associação Chinesa de Editores, Associação Chinesa de Revistas, Associação Chinesa de Direitos Autorais, Associação Chinesa de Impressão, Associação de Publicações de Áudio e Vídeo e Digitais da China, Associação Chinesa de Distribuição de Livros e Revistas e Associação de Produtores de Cinema e Televisão da China.
19. Treinadores de alto desempenho esportivo: Treinadores principais que, nos últimos cinco anos, treinaram directamente campeões olímpicos ou campeões da Copa do Mundo e Campeonatos Mundiais de desportes incluídos nos Jogos Olímpicos das duas últimas edições.
20. Líderes empresariais no sector industrial e tecnológico: Presidentes, Directores-Gerais ou responsáveis seniores por empresas do sector industrial e de inovação tecnológica da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin, que, nos últimos cinco anos, registraram um facturamento anual superior a 10 bilhões de RMB ou pagamentos de impostos superiores a 500 milhões de RMB, além de possuírem patentes de invenção internacional ou patentes de invenção nacionais.
21. Líderes empresariais de sectores estratégicos: Presidentes, Directores-Gerais ou responsáveis seniores de empresas dos sectores estratégicos da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin, incluindo circuitos integrados, biomedicina e saúde, tecnologia da informação de nova geração, novas energias, novos materiais e tecnologia financeira, que tenham impacto significativo no sector, capacidade de gerir projectos estratégicos, possuam resultados científicos de nível nacional ou superior, e que contribuam de forma essencial para a inovação industrial da zona.
III. Talentos de Topo
1. Prémio Nacional de Progressos em Ciência e Tecnologia de Segunda Classe (para os três primeiros finalistas), Prémio de Ciência e Tecnologia do Estado-Maior, do Ministério da Defesa e das Forças Armadas (Prémio Especial para os três primeiros finalistas e Primeiro Prémio para os dois primeiros finalistas), Prémio Nacional de Resultados de Ensino de Primeiro Grau (para os dois primeiros finalistas), Prémio Nacional de Patente de Ouro (para os dois primeiros inventores), Prémio de Design de Ouro da China (para os dois primeiros designers), Prémio de Realização Científica da Academia Chinesa de Ciências (para os dois principais membros da equipe), Prémio de Contribuição Científica e Tecnológica de nível provincial ou ministerial, Prémio Especial de Ciência e Tecnologia de Macau (para os dois primeiros finalistas).
2. Laureados com o Prémio de Ciência e Tecnologia do Fundo Ho Leung Ho Lee, Prémio de Visão do Prémio de Ciência Breakthrough, Prémio de Realização em Inteligência Artificial Wu Wenjun, Prémio de Inovação Wu Wenjun, Prémio de Progresso Wu Wenjun (para o primeiro responsável pelo projecto), Prémio Shennong de Ciência e Tecnologia Agrícola da China (Primeiro Prémio - Primeiro Finalista), Top 10 Trabalhadores Científicos e Tecnológicos de Excelência Nacional, Prémio de Inovação de Nanyue, Prémio Nacional de Excelência de Directores Escolares, Profissionais da Arte Nacional Jovens e de Meia-Idade Excepcionais em Moralidade e Habilidades, Prémio Changjiang Taofen, Medalhistas de Prata da Competição Mundial de Habilidades e vencedores do título de “Técnico Nacional de Destaque”.
3. Membros (Fellows) das principais organizações académicas internacionais, como: Instituto de Engenheiros Elétricos e Eletrônicos (IEEE), Instituto de Tecnologia da Engenharia (IET), Instituto de Engenheiros Elétricos (IEE), Associação Internacional de Máquinas Computacionais (ACM).
4. Académicos da Academia de Ciências de Hong Kong, Mestres Nacionais da Medicina Chinesa, Jovens Especialistas de Contribuição de Nível Provincial ou Ministerial, Vice-Presidentes ou Membros Permanentes dos Comités Específicos da Associação Médica Chinesa e da Associação Farmacêutica Chinesa, Presidente ou Vice-Presidente da Associação Chinesa de Enfermagem, Líderes de Especialidades Clínicas Prioritárias Nacionais, Directores de Centros de Pesquisa Clínica de nível provincial ou ministerial, Vice-Presidentes de Comités Nacionais de Padronização Técnica Profissional, Líderes de Estúdios de Mestres Nacionais de Habilidades, Mestres de Artes e Ofícios da China, Vice-Presidentes de Think Tanks de Alto Nível Nacionais, Presidente ou Vice-Presidente das Associações de Pesquisa Jurídica da China, Presidente ou Vice-Presidente da Associação Nacional de Advogados da China, Associação Chinesa de Medicina Legal, Associação Chinesa de Avaliação Judicial e Associação Chinesa de Notários.
5. Vice-Directores de Laboratórios Chave Nacionais, Centros Nacionais de Inovação Tecnológica, Centros Nacionais de Pesquisa em Engenharia, Centros Nacionais de Tecnologia em Engenharia, Centros Nacionais de Inovação Industrial, Centros Nacionais de Inovação em Manufactura, Centros Nacionais de Pesquisa Clínica em Medicina, Directores de laboratórios e centros de inovação de nível provincial e ministerial, bem como de institutos de pesquisa nacional ou laboratórios nacionais em países emergentes como África do Sul, Brasil, Arábia Saudita, Turquia, Indonésia, Argentina e México.
6. Responsáveis por subprojectos de Grandes Projectos Científicos e Tecnológicos Nacionais, Iniciativa de Inovação Tecnológica 2030, Plano Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento, Projectos Prioritários da Fundação Nacional de Ciências Naturais da China, Projectos Prioritários da Fundação Nacional de Ciências Sociais da China.
7. Laureados com a Medalha de “Silver Bauhinia Star” do Governo da RAEHK e Medalha de “Medalha de Honra da Flor de Lótus Prata” do Governo da RAEM.
8. Professores titulares ou ex-professores das 200 melhores universidades do mundo, conforme as últimas classificações globais da U.S.News, QS World University Rankings, Times Higher Education (THE) ou Academic Ranking of World Universities (ARWU).
9. Vice-Presidentes do Conselho, Vice-Presidentes Executivos ou Vice-Gerentes Gerais das 500 Maiores Empresas do Mundo (segundo rankings da Fortune, Fortune China, Forbes, Forbes China ou Hurun), das 200 Maiores Empresas da China (conforme rankings da Fortune, Hurun ou Federação Empresarial Chinesa), ou das 50 Empresas Mais Inovadoras da China (de acordo com Forbes ou Forbes China), bem como directores principais de filiais primárias de grandes corporações.
10. Fundadores de Pequenas e Médias Empresas Especializadas, Inovadoras e de Alta Tecnologia (chamadas de “Pequenos Gigantes”), Empresas de Alto Potencial Identificadas na Zona de Cooperação, principais empresas de cadeias industriais estratégicas emergentes de Guangdong, líderes de pesquisa e desenvolvimento de empresas inovadoras e empreendedores do sector biomédico e de dispositivos médicos inovadores.
11. Directores e Vice-Directores de departamentos em hospitais listados no Top 10 no Ranking Chinês de Hospitais por Especialidade, elaborado pelo Instituto de Gestão Hospitalar da Universidade de Fudan nos últimos cinco anos.
12. Profissionais de nível D ou superior que actualmente ocupam ou ocuparam cargos no Secretariado da ONU, suas Agências Especializadas ou outras Organizações Governamentais Internacionais e Organizações Não Governamentais de Alta Relevância.
13. Indivíduos que ocupam ou ocuparam cargos de vice-presidente, vice-presidente do conselho ou posição equivalente em organizações internacionais de turismo, tais como a Federação das Associações das Agências de Viagens (UFTAA), a Associação Mundial das Agências de Viagens (WATA), a Associação Internacional de Turismo (IAT) e a Aliança Internacional de Turismo (AIT). Além disso, indivíduos que ocupam ou ocuparam o cargo de presidente ou presidente do conselho de associações nacionais de turismo, tais como aAssociação de Turismo da China e a Associação Chinesa de Turismo de Autocarros e Embarcações.
14. Indivíduos que ocupam ou ocuparam cargos de vice-presidente de comités regionais de organizações internacionais de exposições e convenções, incluindo a União das Feiras Internacionais (UFI), a Associação Internacional de Congressos e Convenções (ICCA) e a Associação Internacional das Exposições e Eventos (IAEE). Além disso, inclui os vice-presidentes do Comité Chinês destas organizações, os vice-presidentes do Comité Nacional de Normalização da Indústria de Exposições e Convenções e os vice-presidentes da Associação de Investigação da Economia das Convenções e Exposições da China.
15. Indivíduos que ocupam ou ocuparam cargos de alta gestão em departamentos de nível hierárquico primário (sede), representações regionais de nível continental ou escritórios representativos de organizações internacionais como o Fundo Monetário Internacional (FMI), o Banco Mundial (The World Bank), a Organização Mundial do Comércio (OMC), o Banco de Pagamentos Internacionais (BIS), a Cooperação Económica da Ásia-Pacífico (APEC), o Banco Asiático de Desenvolvimento (ADB), o Banco Asiático de Investimento em Infraestruturas (AIIB), a Organização de Cooperação de Xangai e o Fórum Boao para a Ásia.
16. Indivíduos que ocupam ou ocuparam cargos de alta gestão nos departamentos de nível hierárquico primário (sede) ou em representações regionais de nível continental de instituições financeiras internacionais de renome, tais como Goldman Sachs, Morgan Stanley, JPMorgan Chase, Citibank, Société Générale e Deutsche Bank. Inclui ainda executivos seniores de empresas multinacionais de auditoria, como Pricewaterhouse Coopers (PwC), Deloitte Touche, Ernst Young (EY) e KPMG, bem como executivos de topo das 20 maiores firmas de contabilidade da China, conforme o ranking da Associação Chinesa de Contabilistas Certificados (CICPA) nos últimos cinco anos.
17. Professores das principais instituições de ensino artístico do mundo, tais como a Juilliard School, Escola de Música de Yale, Academia Real de Artes do Reino Unido, Pratt Institute, Art Center College of Design e New York Film Academy. Inclui também primeiros músicos de orquestras de renome mundial, como a Orquestra Filarmónica de Berlim, Orquestra Filarmónica de Viena, Orquestra Sinfónica de Londres e Orquestra Nacional da Rússia. Além disso, contempla maestros principais e directores artísticos de orquestras sinfónicas de topo da Ásia, tais como a Orquestra Sinfónica de Singapura, a Orquestra Filarmónica de Seul e a Orquestra Sinfónica da NHK do Japão, bem como maestros principais e directores artísticos de orquestras de renome na China, incluindo a Orquestra Sinfónica Nacional da China, a Orquestra Sinfónica de Xangai, a Orquestra Filarmónica da China, a Orquestra Filarmónica de Hong Kong e a Orquestra de Macau.
18. Laureados com o Prémio Nacional de Jornalismo da China (Prémio Especial e Primeiro Prémio - Primeiro Autor). Inclui também realizadores, argumentistas e atores principais (entre os dois primeiros classificados) de produções vencedoras do Prémio Especial de Engenharia Cultural Nacional “Cinco Um”, bem como autores de livros e compositores letristas (Primeiro Autor) distinguidos pelo mesmo prémio. Abrange ainda os vencedores do Prémio Wenhua de Arte e Cultura do Governo da China, na sua categoria mais elevada, bem como os galardoados com o Grande Prémio de Cinema e Radiodifusão da China, incluindo os Prémios Huabiao para o Cinema e os Prémios Feitian para a Televisão, na qualidade de realizadores, argumentistas ou atores principais (entre os dois primeiros classificados). Além disso, contempla os vencedores do Prémio Nacional de Apresentação e Radiodifusão “Microfone de Ouro”.
19. Indivíduos que ocupam ou ocuparam cargos de vice-editor-chefe dos principais meios de comunicação da China, incluindo o Diário Guangming, Diário Económico da China, China Daily, revista Qiushi e Agência de Notícias da China (China News Service). Inclui também os editores-chefes, vice-editores-chefes e locutores principais das plataformas online dos principais órgãos de comunicação social chineses, como o People’s Daily Online, Xinhua Net, China Central Television (CCTV) Net, Guangming Online, China.com, Chinanews.com e China Daily Net.
20. Presidentes e vice-presidentes das principais associações de arte e cultura da China, tais como a Associação Chinesa de Escritores, Associação Chinesa de Jornalistas, Associação Chinesa de Teatro, Associação Chinesa de Fotografia, Associação Chinesa de Cinema, Associação Chinesa de Caligrafia, Associação Chinesa de Música, Associação Chinesa de Acrobacia, Associação Chinesa de Belas Artes, Associação Chinesa de Televisão e Artes, Associação Chinesa de Artes Populares e Associação Chinesa de Dança. Inclui também os presidentes e vice-presidentes das principais associações chinesas da indústria editorial, incluindo a Associação Chinesa de Publicações, Associação Chinesa de Revistas, Associação Chinesa de Direitos Autorais, Associação Chinesa de Impressão, Associação Chinesa de Produção e Distribuição de Conteúdos Audiovisuais e Digitais e Associação Chinesa de Distribuição de Livros e Periódicos.
21. Nos últimos cinco anos, treinadores principais que formaram atletas que obtiveram segundo ou terceiro lugar em eventos olímpicos, bem como treinadores principais de atletas que, nas últimas duas edições da Taça do Mundo ou do Campeonato Mundial, obtiveram segundo ou terceiro lugar em modalidades incluídas no programa olímpico. Inclui também os vencedores do Prémio Lawrence dos Dez Maiores Campeões da China.
22. Nos últimos cinco anos, indivíduos que exerceram os cargos de presidente do conselho, director-geral ou executivo de topo em empresas dos sectores prioritários de Hengqin, que registaram receitas operacionais anuais superiores a 5 mil milhões de RMB ou que pagaram mais de 200 milhões de RMB em impostos anuais, e que detêm patentes internacionais de invenção ou patentes nacionais de invenção.
23. Nos últimos cinco anos, indivíduos que desempenharam cargos de vice-presidente do conselho, vice-director-geral, vice-presidente executivo ou cargos superiores, em empresas dos sectores estratégicos da Zona de Cooperação de Hengqin, que tiveram um impacto significativo na inovação industrial e tecnológica, especialmente nos domínios de circuitos integrados, biomedicina e saúde, tecnologia da informação de nova geração, novas energias, novos materiais e tecnologia financeira.
IV. Jovens Talentos
1. Laureados com o Prémio Nacional de Resultados de Ensino de Segunda Classe (para os dois primeiros finalistas), Prémio Nacional de Patente de Prata (para os dois primeiros inventores), Prémio de Design de Prata da China (para os dois primeiros designers), Prémio de Ciência e Tecnologia do Estado-Maior, do Ministério da Defesa e das Forças Armadas (Segundo Prémio - para os dois primeiros finalistas), Prémio de Resultados de Ensino de Grau Provincial - Prémio Especial (para os dois primeiros finalistas) e Primeiro Prémio (para o primeiro finalista), Prémio de Ciência e Tecnologia de Macau - Primeiro Prémio e Segundo Prémio (para os dois primeiros finalistas). Inclui também os vencedores do Prémio Nacional de Empreendedorismo Juvenil da China, do Prémio de Inovação em Ciência e Tecnologia do Fundo Ho Leung Ho Lee e do Segundo e Terceiro Prémios do Prémio Shennong de Ciência e Tecnologia Agrícola da China (Primeiro Finalista).
2. Laureados com os títulos de Trabalhador Científico e Tecnológico de Excelência Nacional, Líder Nacional de Propriedade Intelectual, Membro dos Subcomités Técnicos das Comissões Nacionais de Normalização Técnica, Responsável por Departamentos de Investigação de Primeira Classe em Think Tanks de Alto Nível, Presidente das Comissões de Normalização de nível provincial, Professor Modelo Nacional, Professor de Excelência Nacional, Professor de Nível Especial de Província e Medalhista de Bronze na Competição Mundial de Habilidades. Inclui também líderes de estúdios de mestres de habilidades de nível provincial.
3. Responsáveis por subprojectos em Grandes Projectos Científicos e Tecnológicos Nacionais, Iniciativa de Inovação Tecnológica 2030, Plano Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento, Projectos Prioritários da Fundação Nacional de Ciências Naturais da China, Projectos Prioritários da Fundação Nacional de Ciências Sociais da China e projectos gerais da Fundação Nacional de Ciências Naturais da China.
4. Membros das comissões especializadas da Associação Médica Chinesa e da Associação Farmacêutica Chinesa, vice-presidentes de filiais provinciais destas associações, presidentes e vice-presidentes de comissões especializadas da Associação Chinesa de Enfermagem e presidentes de comissões especializadas de associações médicas provinciais. Inclui também médicos reconhecidos como Mestres da Medicina Tradicional Chinesa de nível provincial.
5. Membros titulares e permanentes das Comissões Profissionais da Associação Nacional de Advogados da China, Associação Chinesa de Medicina Legal, Associação Chinesa de Avaliação Judicial e Associação Chinesa de Notários. Inclui também presidentes e vice-presidentes de associações jurídicas e académicas de nível provincial.
6. Nos últimos cinco anos, directores, vice-directores e médicos-chefes dos 100 melhores departamentos hospitalares da China, conforme o Ranking Geral de Hospitais da China publicado pelo Instituto de Gestão Hospitalar da Universidade de Fudan.
7. Professores associados de universidades classificadas entre as 200 melhores do mundo, conforme as últimas edições dos rankings U.S.News, QS World University Rankings, Times Higher Education (THE) e Academic Ranking of World Universities (ARWU).
8. Executivos seniores de empresas classificadas entre as 500 Maiores Empresas do Mundo (segundo os rankings da Fortune, Fortune China, Forbes, Forbes China ou Hurun), as 200 Maiores Empresas da China (segundo os rankings da Fortune, Hurun ou Federação Empresarial Chinesa) e as 50 Empresas Mais Inovadoras da China (segundo os rankings da Forbes ou Forbes China). Inclui também executivos seniores de empresas de nível hierárquico primário (sede), bem como directores de departamentos de investigação e desenvolvimento e engenharia em subsidiárias primárias de grandes corporações multinacionais.
9. Indivíduos que ocupam ou ocuparam cargos de nível P3 ou superior no Secretariado das Nações Unidas, nas suas Agências Especializadas, em outras Organizações Intergovernamentais e em Organizações Não Governamentais de Alta Relevância.
10. Indivíduos que ocupam ou ocuparam os cargos de vice-presidente ou vice-presidente do conselho da Associação Chinesa de Turismo, Associação Chinesa de Atracções Turísticas, Associação Chinesa de Agências de Viagens, Associação Chinesa da Indústria Hoteleira, Associação Chinesa de Culinária, Associação Chinesa de Transporte Turístico e Associação Chinesa de Publicações Turísticas. Inclui também presidentes e directores das comissões especializadas (subcomissões) destas associações, bem como presidentes e directores de associações provinciais de turismo.
11. Indivíduos que ocupam ou ocuparam cargos de vice-presidente ou superiores em comités de trabalho da Associação Chinesa de Investigação da Economia das Convenções e Exposições, bem como vice-presidentes ou superiores em comissões provinciais de normalização da indústria de convenções e exposições.
12. Indivíduos que obtiveram as certificações Chartered Financial Analyst (CFA) ou Financial Risk Manager (FRM) e que ocupam cargos de vice-presidente ou superior em instituições bancárias, de valores mobiliários, de futuros, de seguros ou de fundos públicos na Zona de Cooperação de Hengqin, com mais de cinco anos de experiência profissional na área. Inclui também profissionais certificados como Fellows da Sociedade de Actuários da América do Norte (FSA), da Sociedade de Actuários do Reino Unido (FIA), do Instituto Actuarial da Austrália (IAA) ou da Sociedade de Actuários da China (CAA), que ocupam cargos de actuário-chefe (responsável actuarial) em seguradoras estabelecidas na Zona de Cooperação de Hengqin.
13. Professores associados das principais instituições de ensino artístico do mundo, tais como a Juilliard School, Escola de Música de Yale, Academia Real de Artes do Reino Unido, Pratt Institute, Art Center College of Design e New York Film Academy. Inclui também primeiros músicos de orquestras de topo na Ásia, como a Orquestra Sinfónica de Singapura, Orquestra Filarmónica de Seul e Orquestra Sinfónica da NHK do Japão, bem como primeiros músicos de orquestras chinesas de renome, incluindo a Orquestra Sinfónica Nacional da China, a Orquestra Sinfónica de Xangai, a Orquestra Filarmónica da China, a Orquestra Filarmónica de Hong Kong e a Orquestra de Macau.
14. Laureados com o Segundo Prémio Nacional de Jornalismo da China (Primeiro Finalista). Inclui ainda realizadores, argumentistas e actores principais (entre os dois primeiros classificados) de produções vencedoras do Prémio de Excelência de Engenharia Cultural Nacional “Cinco Um”, bem como autores de livros e compositores letristas (Primeiro Finalista) distinguidos pelo mesmo prémio.
15. Nos últimos cinco anos, treinadores principais que formaram atletas classificados entre os oito primeiros nos Jogos Olímpicos ou entre os seis primeiros na Taça do Mundo ou no Campeonato Mundial em modalidades incluídas no programa olímpico. Inclui também treinadores principais de medalhistas de ouro dos Jogos Asiáticos.
16. Nos últimos cinco anos, indivíduos que tenham recebido financiamento da Fundação Nacional de Pós-Doutoramento da China e que, após a conclusão do período de pós-doutoramento, tenham permanecido ou se tenham deslocado para a Zona de Cooperação Aprofundada Entre Guangdong e Macau em Hengqin para trabalhar, exercendo actividades de investigação em empresas por um período mínimo de dois anos. Indivíduos que, após a conclusão do período de pós-doutoramento, tenham permanecido ou se tenham deslocado para a Zona de Cooperação e trabalhado em empresas por mais de três anos, tendo obtido pelo menos duas patentes de invenção nacionais chinesas ou uma patente de invenção concedida pelos Estados Unidos, Japão, países europeus ou pela União Europeia (posicionando-se entre os três primeiros inventores, sem incluir indivíduos recentemente adicionados ou alterados na patente).Indivíduos que, nos últimos cinco anos, tenham realizado investigação pós-doutoral no estrangeiro por um período mínimo de dois anos, tenham publicado pelo menos um artigo em revistas científicas internacionais de elevado impacto (classificadas no primeiro quartil – Q1 – do Journal Citation Reports – JCR) como primeiro autor ou autor correspondente exclusivo e, após se deslocarem para a Zona de Cooperação, tenham continuado a sua actividade de investigação, obtendo resultados notáveis em inovação científica e tecnológica ou na conversão de resultados científicos em aplicações industriais.
17. Nos últimos cinco anos, indivíduos que tenham obtido um doutoramento numa universidade classificada entre as 150 melhores do mundo, de acordo com os rankings mais recentes da U.S.News, QS World University Rankings, Times Higher Education (THE) e Academic Ranking of World Universities (ARWU), e que tenham assinado um contrato de trabalho de pelo menos três anos com uma entidade empregadora na Zona de Cooperação Aprofundada Entre Guangdong e Macau em Hengqin, tendo demonstrado realizações notáveis nas áreas de inovação científica e tecnológica, transferência de tecnologia e implementação industrial.
18. Principais responsáveis por equipas que tenham obtido os três primeiros lugares na Competição Nacional de Inovação e Empreendedorismo da China ou o primeiro lugar na fase provincial desta competição, bem como os responsáveis por projectos vencedores da Medalha de Ouro na Competição Nacional de Inovação e Empreendedorismo para Pós-Doutorados.
19. Principais responsáveis pelas empresas ou equipas de projectos vencedores do Prémio Especial, Primeiro Prémio e Segundo Prémio da Categoria de Crescimento do Concurso Internacional de Inovação e Empreendedorismo de Hengqin, desde que tenham estabelecido a sua empresa na Zona de Cooperação Aprofundada Entre Guangdong e Macau em Hengqin.
20. Indivíduos que, nos últimos cinco anos, tenham obtido um financiamento de capital de risco superior a 30 milhões de RMB provenientes de instituições de investimento em capital de risco aprovadas pela Comissão Reguladora de Valores da China ou registadas junto dos governos locais, e que sejam presidente do conselho de administração, director-geral ou responsável técnico principal de uma empresa inovadora e em fase de arranque, não cotada em bolsa, registada na Zona de Cooperação há menos de oito anos (limitado a um candidato por empresa).
21. Indivíduos que, nos últimos cinco anos, tenham ocupado os cargos de presidente do conselho de administração, director-geral ou responsável técnico principal numa empresa inovadora e em fase de arranque, não cotada em bolsa, registada na Zona de Cooperação Aprofundada Entre Guangdong e Macau em Hengqin, que tenha obtido um financiamento superior a 10 milhões de RMB na primeira ronda de investimento de uma das 20 principais instituições de capital de risco da China, conforme o ranking anual da Zero2IPO ou da China Venture (limitado a um candidato por empresa).
22. Indivíduos cuja remuneração anual declarada na Zona de Cooperação seja igual ou superior a 2 milhões de RMB (limitado a dois candidatos por entidade empregadora por ano).
23. Indivíduos que, nos últimos cinco anos, tenham ocupado os cargos de presidente do conselho de administração, director-geral ou responsável principal numa empresa pertencente a um sector estratégico da Zona de Cooperação Aprofundada Entre Guangdong e Macau em Hengqin, que tenha registado um volume de negócios anual superior a 1.000 milhões de RMB ou um volume de impostos pagos superior a 50 milhões de RMB e que possua patentes de invenção nacionais ou internacionais.
24. Indivíduos que, nos últimos cinco anos, tenham tido um impacto significativo na indústria, possuam competências avançadas em gestão empresarial moderna ou tenham alcançado resultados científicos e tecnológicos líderes dentro da Zona de Cooperação, sendo capazes de desempenhar um papel crucial na inovação industrial da Zona de Cooperação ou contribuir significativamente para o desenvolvimento da economia baseada nas quatro novas indústrias (Indústria 4.0).